Direito de Família na Mídia
11/08/2015
Reunião entre MP e cartórios busca otimizar procedimentos de retificação de registros civis
Dirimir dúvidas relacionadas aos procedimentos de retificação administrativa previstos na Lei de Registros Públicos foi o objetivo da reunião promovida hoje, dia 04, na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Segundo a coordenadora, promo ...
11/08/2015
Atuação do Ministério Público resulta em aparelhamento da nova sede do Conselho Tutelar de Valença do Piauí
Em novembro de 2013, a Prefeitura do Município de Valença do Piauí comprometeu-se, perante o Ministério Público, a reestruturar completamente o Conselho Tutelar da cidade. O Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior foi o responsável por propor as cláusulas do termo de ajustamento de conduta, que foi assinado durante as atividades da Caravana do Ministério P&uac ...
11/08/2015
Ministério Público recomenda anulação de teste com pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Paquetá para sanar irregularidades
O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que seja anulado o teste de conhecimento realizado com pré-candidatos ao Processo Seletivo Unificado para escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Paquetá. A realização do teste é previ ...
11/08/2015
Para garantir isonomia no Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Teresina, MP recomenda anulação da fase de entrevista
A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, expediu recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Comissão Especial constituída para a organização do processo de escolha dos conselheiros tutelares do município, depois de constatar irregularidades ...
11/08/2015
Recomendação a promotores pretende barrar uso eleitoreiro na disputa pelos Conselhos Tutelares na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar que as eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba se transforme em uma disputa político-partidária. Para evitar essa situação, a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação (02/2015) para que todas as Promotorias de Justiça no estad ...
11/08/2015
Promotoria do Cidadão resgata idosa no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa (Promotoria do Cidadão), realizou, na última segunda-feira (27), o resgate da idosa Maria do Carmo Ferreira, 88 anos, moradora do Bairro de Mandacaru, em virtude de informação oriunda do Corpo de Bombeiros de que a idosa encontrava-se ca ...
11/08/2015
NAF promove encontro para esclarecer dúvidas sobre curatela
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na terça-feira (28) o 5º Encontro de Orientação aos Curadores, no Fórum Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra. O evento, que foi organizado pelo Núcleo da Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), buscou esclarecer aspectos sobre a curatela, que significa se tornar responsável, total ou parcialmente, por ...
11/08/2015
MP recomenda a Carnaubeira da Penha estruturar Conselho Tutelar e garantir recursos para o órgão no orçamento
Com o intuito de buscar soluções para a falta de infraestrutura adequada no Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Simão Gonçalves uma série de medidas para garantir o bom funcionamento do órgão encarregado da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a promo ...
11/08/2015
MPPE participa de Seminário sobre igualdade racial e direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará ativamente do 2º Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no Recife no próximo dia 20 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai compor a mesa de abertura e a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabal ...
11/08/2015
Comitê vistoria instituições para idosos de quatro municípios
O Comitê Permanente de Fiscalização e Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público, realizou na semana passada vistorias em abrigos para idosos dos municípios de Belém, Solânea, Remígio e Alagoa Grande. No dia 30 de julho foram visitados o “Abrigo Bom Pastor”, em Belém, o “Abr ...