MP Itinerante visita cidades do Vale do Jequitinhonha

Nesta semana, o MP Itinerante esteve no Vale do Jequitinhonha. As cidades visitadas foram Mata Verde, dia 28 de julho, Santo Antônio do Jacinto, 29, e Felisburgo, 30. Mais uma vez, o projeto, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi recebido com alegria e expectativa por uma população carente de acesso a serv ...

MPMG sedia reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Foi aberta na quarta-feira, 5 de agosto, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 2ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O grupo, criado em 2005, tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidad&a ...

MPMS participa da campanha "A Paz começa em Casa"

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça da comarca de Ribas do Rio Pardo, George Zarour Cezar, participou, na segunda-feira (3/8), do evento “A Paz começa em Casa”, que trata sobre a violência doméstica. A campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadu ...

Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 869, julgada em 1999, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que estabelece dois dias ...

MPE obtém liminar em mandado de segurança e garante internação de acusado com problemas mentais

Para garantir a aplicação de medida cautelar de internação de um paciente com problemas mentais acusado de homicídio ocorrido em Nova Bandeirantes, comarca de Nova Monte Verde, a Promotoria de Justiça teve que impetrar mandado de segurança contra decisão proferida pelo juiz substituto da comarca, Jose Mauro Nagib Jorge. A medida foi adotada após o magistrado ter revogado, sem alte ...

Decisão atende pedidos do MPE e idoso deve permanecer em abrigo municipal após omissão e abusos dos filhos

Uma decisão publicada na última terça-feira, 28, garantiu a permanência do idoso Raimundo Alves Rodrigues, de 71 anos, na "Casa do Idoso Tia Angelina", abrigo municipal localizado na cidade de Porto Nacional. A determinação atende aos pedidos contidos em uma medida de proteção ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos quatro filhos do idoso, a q ...

MP promove reuniões para debater defesa dos direitos da população de rua

Com o objetivo de promover um trabalho articulado para a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, foram promovidas hoje, dia 27, no Ministério Público baiano, duas reuniões sobre o tema. A primeira, pela manhã, reuniu procuradores, promotores de Justiça e servidores que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, educaç&a ...

MP lança campanha publicitária para fortalecer combate ao feminicídio

O Ministério Público estadual lança na próxima segunda-feira, dia 3, a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, com o intuito de reforçar a Semana Nacional dos Júris de Feminicídios, que ocorre na Bahia de 3 a 7 de agosto, em consonância com a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, presidida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ca ...

Juíza que integra ‘ONU Mulher’ debateu feminicídio no MP

No primeiro semestre de 2015 a Bahia registrou 210 feminicídios, assassinatos caracterizados quando as mulheres são mortas justamente pelo fato de serem mulheres. Além disso, nos últimos três anos foram realizados uma média de 3,5 feminicídios por dia no estado. Esses dados foram apresentados hoje, dia 31, durante o evento ‘Diálogo de Saberes: A academia vai ao Ministério P&uac ...

Lançada campanha do MP contra o feminicídio

O Ministério Público estadual lançou na manhã de hoje, dia 3, a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, que contempla a divulgação de material publicitário de vídeo e áudio pelas redes sociais e rádios e a distribuição de folders e cartazes impressos. O objetivo é mostrar à população baiana o grav ...