Sport Club do Recife cria campanha para incentivar a adoção de crianças

“Essas crianças são consideradas de difícil colocação em famílias substitutas em razão do mito que a doção só dá certo se for de crianças pequenas. Não é verdade. Crianças maiores contribuem muito mais para o sucesso da adoção porque desejando, querendo família, um pai e uma mãe”, fala o juiz da 2ª ...

Câmara pode impedir prevenção de gravidez consequente de estupro

São Paulo – A prevenção de uma gravidez resultante de violência sexual pode se tornar inviável no país, se for aprovado o projeto substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Federal para o Projeto de Lei 5.069, de 2013, de autoria do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O projeto altera a Lei 12.845, de 2013, que dispõ ...

Fiança por crime contra crianças e adolescentes beneficia público atendido pela VIJ-DF

Uma decisão em processo da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina destinou fiança recolhida por réu denunciado pela prática de crime contra crianças e adolescentes à Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara da Infância e da Juventude – VIJ-DF. A juíza Catarina de Macedo homologou a proposta formulada pela represent ...

Sasc realiza Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizará, de 21 a 23 de setembro, no Diferencial Buffet, em Teresina, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, que traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. ...

Caravana Siga Bem leva serviços e discute violência doméstica em Dourados

Maior ação social itinerante da América Latina, a Caravana Siga Bem chega nesta sexta-feira (18) ao Dourados com o objetivo de promover cidadania e cultura entre caminhoneiros e a comunidade da região. Realizado em postos de combustível, o projeto oferece diversos serviços, como atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, palestras educativas, apresentações de projetos sociais ...

Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa

Depois um ano meio pleiteando a guarda de seu bisneto, de 7 anos, a dona de casa Euzenir Alves da Silva, de 66 anos, viu o seu pedido ser aceito em audiência realizada pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, nesta 6ª edição do Projeto Justiça Ativa em São Simão, na comarca desde quinta-feira (17). Durante os dois dias da promoção, deverão ser apreciados mais de 300 ...

Maranhão já tem 15 salas especiais para crianças vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, onde meno ...

Campanha alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Plan International Brasil, Organização Internacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, lança oficialmente a campanha "Quanto Custa a Violência Sexual contra as Meninas?", na noite de hoje, na capital paulista. A ideia é ajudar a promover uma discussão pelo país sobre esse grave problema, como explica a diretora nacional da entidade, Anette Trompeter. Todos ...

Comunidade LGBT poderá se inscrever para receber o Cheque Moradia

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) iniciou uma nova etapa do processo de emissão do Cheque Moradia, com o objetivo de ampliar o acesso de grupos específicos à política habitacional do Estado. Na última terça-feira (15), a coordenação do programa esteve reunida com representantes da Gerência de Livre Escolha e Opção Sexual (Glos), da Secretaria ...

Violência Doméstica: pedidos de medidas protetivas serão eletrônicos

A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados poderão determinar o ...