Chega a 1.352 número de casais inscritos em cerimônia no Maranhão

Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união perante juízes, familiares e demais convidados para o evento. Em razão do grande número de interessados, a dat ...

Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico

A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados poderão deter ...

Maranhão já tem 15 salas especiais para crianças vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, ...

Conheça o drama de portadores de hanseníase afastados dos filhos

Famosa pelos quitutes, a salgadeira Zenaide tinha apenas 8 anos quando a família recebeu a visita da polícia sanitária, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. “Buscaram só ela. Eu, meu pai e meu irmão ficamos para trás”, lamentou a menina, levada todo mês pelo pai para fazer o exame de detecção da hanseníase. Ao chegar do serviço, o pai examinava atentam ...

Pais de crianças com síndrome de Down se unem por direitos no ES

“A diferença só aparece quando você quer, se estimular, elas caem por terra. A síndrome de Down não é uma doença, é uma disfunção genética. Somos diferentes um dos outros, sendo Down ou não”. Este é relato de Luiz Felipe Siqueira Morais, que há nove meses, não fazia ideia de que sua rotina mudaria completamente com a cheg ...

Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do p

Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda mais desentendimento. Mas a mudança na legislação através da guarda compartilhada (Lei 13.058/14) tem facilitado ao pai o direito da criação de seus filhos. No Núcleo da Família da Defensoria Pública, em Campo Grande, a procura por h ...

Reportagem explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva

Confira vídeo do G1 com uma reportagem que explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva. Aqui. ...

Projeto de apadrinhamento do TJMT é selecionado pela Unicef

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crian ...

Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%

Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país. O Brasil, atualmente, é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milioná ...

Justiça condena homem por ‘stalkear’ ex-companheira

A juíza de direito Gislaine Carneiro Campos Reis, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria (RS), condenou Williams Seabra dos Santos por “stalkear” Ana Pereira da Silva, sua ex-companheira. De acordo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu não aceitava o término da relação e, com suas aç ...