Justiça Itinerante em Dourados faz balanço do trabalho em 2015

A Justiça Itinerante da comarca de Dourados encerrou o ano de 2015 com 859 ações, sem contar o número de atendimentos prestados à população que nem sempre resultam em ação. Nos dias de atendimentos são realizados, em média, 15 atendimentos, o que resulta em uma média mensal de 240 atendimentos. O serviço mais procurado foi o de reconhecimento de uni&ati ...

Mulheres e crianças primeiro

Os desembargadores do TJ/DF acolheram, por unanimidade, o pedido da OAB/DF para alterar o regimento interno da Corte e incluir o direito de preferência das advogadas gestantes ou lactantes em sustentações orais. Ao proferir o voto, a desembargadora Ana Maria Amarante comentou que há casos em que advogadas sustentaram suas defesas às vésperas do trabalho de dilatação, sem condiç&otild ...

Vendas e doações de pais para filhos

Há estreita ligação do Direito Civil, na parte dos Contatos e das Sucessões, quando ascendentes (pai, mãe) realizam negócio de venda ou de doação para descendente (filho, neto). Ora, o princípio do direito sucessório é o de que os herdeiros sejam tratados de forma igual. Pretendendo os pais vender um bem para um filho, é necessária a concordância do ...

Italianos saem às ruas em 40 cidades do país para defender legalização da união homossexual

Milhares de italianos saíram às ruas de diversas cidades do país neste sábado (23/01) para defender a legalização da união homossexual e o direito de adoção por casais gays — questões que serão debatidas no Senado na próxima semana. Com o slogan "Acorde Itália! É hora de sermos civilizados!" e portando a bandeira do arco-íri ...

É proibido sair do armário na Polônia

Uma das batalhas de maior impacto midiático pelos direitos dos homossexuais na Polônia é protagonizada por um espanhol e seu parceiro, José Luis Alonso e Jakub Urbanik – de 46 e 40 anos, respectivamente –, dois professores universitários. Eles queriam se casar na Espanha, mas a prefeitura de Varsóvia negou fornecer um documento que Urbanik necessitava para realizar os trâmites, o nulla ...

Paraguai rejeita na ONU descriminalização do aborto

Paraguai rejeitou perante a ONU descriminalizar o aborto, como pediram vários países durante a Revisão Periódica Universal (UPR) sobre direitos humanos – uma revisão obrigatória a cada quatro anos, de acordo com um documento aprovado nesta sexta-feira em Genebra. Leia na íntegra. ...

Divórcio aumenta em todas as regiões do país, exceto Sul

A região que apresentou o maior índice de divórcio em 2014 foi o Sudeste, com 132.246 processos de divórcio, contra 119.146, em 2013.] Leia na íntegra. ...

Filme sobre luta de direitos homoafetivos ganha título nacional e trailer

Dirigido por Peter Sollett, o filme conta a história da policial Laurel Hester em um romance com a mecânica Stacie Andree. Leia na íntegra. ...

De Angola para o Brasil, para ter um bebê

Elizabeth Chaves Sapalalo bate numa porta com vidro no alto, protegido por barras de ferro. Um papel de presente amarelo, estampado com rosas miúdas, oculta a visão para dentro do pequeno apartamento. Uma mulher sorridente a recebe. As paredes do imóvel alugado, de dois quartos, têm cores distintas, variando entre branco, verde e laranja. Mesa e cadeiras são de plástico. À direita, na sala, os sof ...

Lewandowski toma decisão que favorece direito de herança na propriedade de cartórios

Contrariando decisão anterior do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar devolvendo cargo em cartório de Goiânia para tabelião afastado por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O caso foi decidido durante o recesso do Judiciário, na últim ...