Em análise retrospectiva, Cepevid reafirma sua luta pelo empoderamento feminino

A desembargadora Salete Sommariva, há dois anos na Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), considera ter colocado o Judiciário em posição ativa na luta pelo empoderamento feminino, especialmente das mulheres encarceradas e das vítimas de violência doméstica. Ao desfraldar a bandeira da campanha nacional "Justi&c ...

Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos

O pagamento de pensão alimentícia não se extingue de forma automática após o beneficiário alcançar a maioridade civil. A premissa baseou decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, através do qual um pai buscava se exonerar da obrigação com essa justificativa. Para o magistrado, sem p ...

COI: transexuais podem competir no Rio sem necessidade de cirurgia

Gesio Passos - Do Portal EBC O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre m ...

Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental

O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada pelo conselheiro Walter Agra (foto) em 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator da proposição & ...

População elege 80 novos conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e M ...

Profissionais de mediação são importantes para evitar conflitos na área de família

Novo Código Civil já prevê a presença de um mediador nesses processos. Grande parte das brigas acontece porque as pessoas envolvidas não conseguem nem conversar. Ouça. ...

'Pela 1ª vez sinto que pertenço a algum lugar', diz amazonense adotado por holandeses

A rebeldia, típica dos adolescentes, nele tomou uma proporção ainda maior, dado o histórico de abandono e adoção e o fato de não conhecer a própria origem. O resultado foi uma emancipação precoce: aos 18 anos ele saiu de casa “para ter liberdade”. Leia na íntegra. ...

STF julga direito de transexuais usarem banheiro com o qual se identificam

Jennifer Silva, 27 anos, foi contratada em 2014 por uma empresa de varejo no Rio de Janeiro quando fazia a transição hormonal para o gênero feminino. À medida que o tratamento foi avançando, Jennifer começou a chamar a atenção no ambiente de trabalho e a explicar aos colegas que era transexual. “Os chefes ficaram preocupados, sem saber o que fazer sobre a minha realidade. Depois disso ...

Proposta visa garantir subsistência de quem não é legalmente casado

Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência. De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto (PLS 82/2015) altera o artigo 244 do Código Penal, que pune ...

Quase um milhão em Itália pede “sim” às uniões entre homossexuais. Papa quer “família com procriação”

Milhares de pessoas juntaram-se este sábado em Itália para apelar à aprovação das uniões civis entre casais homossexuais. As manifestações estenderam-se por cerca de 100 cidades italianas, esclarecem a Reuters e a Associated Press. De acordo com o grupo italiano LGBT Arcigay, estiveram nas ruas perto de um milhão de pessoas. Em causa está o debate do projeto de lei que perm ...