MPRN debate fluxo de acolhimento emergencial

O fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Mossoró e em Serra do Mel foi tema de reunião realizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na quarta-feira (20). A reunião de caráter propositivo foi conduzida pelo 12º promotor de Justiça, Sasha Alves do Ama ...

Ações do Nupar garantiram 16.440 atendimentos na Bahia

Ações desenvolvidas pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público estadual, garantiram 16.440 atendimentos no ano de 2015, na Bahia. Cidadãos que residem em diversos bairros da capital e municípios do interior baiano foram beneficiados com os atendimentos prestados na área cível. Somente na sede do Nupar, localizada na Av. Joa ...

CAIJ inicia projeto visando dialogar com Conselhos Tutelares do Estado

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) iniciou nesta terça-feira, dia 19, o Projeto “Dialogando com os Conselhos Tutelares”, com a realização do primeiro curso regionalizado de formação inicial em Alegre. Participaram do primeiro treinamento conselheiros tutelares eleitos e suplentes dos municípios de Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço, ...

MPMG e novos conselheiros tutelares se reúnem para discutir direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou hoje, 26 de janeiro, o Encontro de conselheiros tutelares de Belo Horizonte. O evento abordou questões pertinentes ao direito das crianças e dos adolescentes que envolvem a atuação dos Conselhos Tutelares, tendo em vista a posse dos novos conselheiros, com mandato até 2019. Participaram do encontro os promotores de Justiça Maria de Lur ...

Seguridade aprova cinco anos de prazo de prescrição de multa administrativa do ECA

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5431/09, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), que fixa prazo de cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). O autor esclarece que o ECA permite que sejam utilizados subsidiariamente as regras dos códigos Penal e de Processo Penal. Poré ...

Comissão garante oferta de cursos de extensão para idosos nas universidades

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. Foi aprovado o Projeto de Lei 6350/13, do Senado. O projeto acrescenta dispos ...

Atraso em pagamento de pensão alimentícia viola direitos humanos?

A Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo, França, reconheceu que o atraso na execução de um decisão que concede pensão representa uma violação de direitos fundamentais.  O tribunal concedeu uma indenização de cerca de seis mil euros a um croata que esperou quase 13 anos para receber alimentos. Leia na íntegra. ...

Cartórios fazem campanha para evitar que pais deem nomes estranhos aos filhos

Cartórios de registro civil do estado do Rio estão fazendo uma campanha para evitar que pais e mães escolham nomes considerados “excêntricos” para seus filhos. A alegação é que eles podem estimular o bullying e trazer problemas futuros à criança. A campanha tem sido feita através de cartazes e discursos “de esclarecimento” dos registradores aos pais que ...

Avanços nas técnicas de fertilização in vitro dobram chances de sucesso

RIO — No fim de 2013, a advogada Neyla Fernandes estava quase perdendo as esperanças de ter um filho biológico. Diagnosticada pela primeira vez com problemas de saúde que dificultam a concepção natural em 1998, desde então ela já tinha recorrido seis vezes a tratamentos de reprodução assistida e se preparava para dar início ao que seria sua sétima e última ...

Para jornal francês, epidemia de zika deve acender debate sobre aborto no Brasil

O jornal francês Le Monde está acompanhando a epidemia do vírus zika na América do Sul, sobretudo no Brasil. No início de janeiro, uma reportagem mostrou que os casos da doença estavam se espalhando por São Paulo após se alastrarem pelo Nordeste, sobretudo em Pernambuco. Além disso, bebês de mulheres grávidas que contraem o vírus estão nascendo com microcef ...