Divórcio aumenta em todas as regiões do país, exceto Sul

A região que apresentou o maior índice de divórcio em 2014 foi o Sudeste, com 132.246 processos de divórcio, contra 119.146, em 2013.] Leia na íntegra. ...

Filme sobre luta de direitos homoafetivos ganha título nacional e trailer

Dirigido por Peter Sollett, o filme conta a história da policial Laurel Hester em um romance com a mecânica Stacie Andree. Leia na íntegra. ...

De Angola para o Brasil, para ter um bebê

Elizabeth Chaves Sapalalo bate numa porta com vidro no alto, protegido por barras de ferro. Um papel de presente amarelo, estampado com rosas miúdas, oculta a visão para dentro do pequeno apartamento. Uma mulher sorridente a recebe. As paredes do imóvel alugado, de dois quartos, têm cores distintas, variando entre branco, verde e laranja. Mesa e cadeiras são de plástico. À direita, na sala, os sof ...

Lewandowski toma decisão que favorece direito de herança na propriedade de cartórios

Contrariando decisão anterior do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar devolvendo cargo em cartório de Goiânia para tabelião afastado por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O caso foi decidido durante o recesso do Judiciário, na últim ...

Vereador de Fortaleza consegue guarda compartilhada de filha biológica do marido

A Justiça cearense concedeu a guarda de uma criança em uma Ação Declaratória de Paternidade Socioafetiva, solicitada por um pai que não é biológico, numa decisão inédita no estado. O caso aconteceu com o vereador de Fortaleza Paulo Diógenes (PSD), que dá vida à personagem humorística Raimundinha. A novidade está na questão da guarda ...

Humorista Paulo Diógenes consegue guarda de criança em decisão inédita

O vereador Paulo Diógenes (PSD), humorista que interpreta a personagem "Raimundinha" e homossexual assumido, conseguiu na Justiça a guarda de uma menina de 7 anos por meio de uma Ação Declaratória de Paternidade Sociafetiva, que concede ao pai não biológico os mesmos direitos e deveres dos genitores da criança. A decisão é inédita no Judiciário cearens ...

Vereador obtém guarda socioafetiva da filha do companheiro

O vereador de Fortaleza e humorista Paulo Diógenes (PSB) conseguiu na Justiça a guarda socioafetiva da filha do companheiro, o administrador de empresas Tarcísio Rocha. A Ação Declaratória de Paternidade Socioafetiva, dada a pais não biológicos mas que exercem as funções paternas, foi concedida ao vereador pela juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, nesta se ...

Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas

Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas. Agora come& ...

Travestis comemoram entrada em universidades e esperam diálogo mais saudável

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 teve 278 participantes que puderam usar os nomes sociais para fazer as provas. Nesta semana, com o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), algumas dessas pessoas  - travestis, mulheres e homens transsexuais - puderam celebrar a aprovação e as novas perspectivas de vida com a entrada na universidade. O espaço acadêmico ainda é ...

Mudança no Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado

Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência. De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto (PLS 82/2015) altera o artigo 244 do Código Penal, que pune ...