Separação e dívidas: os riscos financeiros no divórcio de casais Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/separacao-dividas-os-riscos-financeiros-no-divorcio-de-casais-18535694.html#ixzz3yN2uMgwD

SÃO PAULO - Um processo de divórcio pode gerar não apenas frustração emocional, mas também virar uma fonte de descontrole financeiro para muitas pessoas. Esse foi o caso do analista de suporte técnico Rafael Gama, de 27 anos. Ao optar pela separação, acabou por assumir uma série de compromissos que antes eram arcados pelo casal. O resultado: contas atrasadas e restriç& ...

Estatuto da criança e do adolescente prevê penalizações para pais ausentes

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela Justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até antes da promulgação da Constituição de 1988 e da entrada em vigor do ECA, em 1990, o direito de visita era entendido como um privilégio do genitor não guardião. Porém, após esse per&iacu ...

Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco comprovado http://zip.net/bwsLYZ

Da BBC Brasil em São Paulo As consequências da epidemia de microcefalia, que atinge pelo menos 20 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, vão além do cotidiano de mães, hospitais e clínicas de saúde de família, e chegam também aos tribunais. Leia mais em: http://zip.net/bwsLYZ   ...

Saiba a quem recorrer em caso de violência doméstica

A violência contra a mulher é um grave problema social, que para ser enfrentado demanda esforços em diversas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo governo estadual, Assembleia Legislativa, Prefeitura, Min ...

Em análise retrospectiva, Cepevid reafirma sua luta pelo empoderamento feminino

A desembargadora Salete Sommariva, há dois anos na Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), considera ter colocado o Judiciário em posição ativa na luta pelo empoderamento feminino, especialmente das mulheres encarceradas e das vítimas de violência doméstica. Ao desfraldar a bandeira da campanha nacional "Justi&c ...

Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos

O pagamento de pensão alimentícia não se extingue de forma automática após o beneficiário alcançar a maioridade civil. A premissa baseou decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, através do qual um pai buscava se exonerar da obrigação com essa justificativa. Para o magistrado, sem p ...

COI: transexuais podem competir no Rio sem necessidade de cirurgia

Gesio Passos - Do Portal EBC O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre m ...

Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental

O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada pelo conselheiro Walter Agra (foto) em 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator da proposição & ...

População elege 80 novos conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e M ...

Profissionais de mediação são importantes para evitar conflitos na área de família

Novo Código Civil já prevê a presença de um mediador nesses processos. Grande parte das brigas acontece porque as pessoas envolvidas não conseguem nem conversar. Ouça. ...