'Pela 1ª vez sinto que pertenço a algum lugar', diz amazonense adotado por holandeses

A rebeldia, típica dos adolescentes, nele tomou uma proporção ainda maior, dado o histórico de abandono e adoção e o fato de não conhecer a própria origem. O resultado foi uma emancipação precoce: aos 18 anos ele saiu de casa “para ter liberdade”. Leia na íntegra. ...

STF julga direito de transexuais usarem banheiro com o qual se identificam

Jennifer Silva, 27 anos, foi contratada em 2014 por uma empresa de varejo no Rio de Janeiro quando fazia a transição hormonal para o gênero feminino. À medida que o tratamento foi avançando, Jennifer começou a chamar a atenção no ambiente de trabalho e a explicar aos colegas que era transexual. “Os chefes ficaram preocupados, sem saber o que fazer sobre a minha realidade. Depois disso ...

Proposta visa garantir subsistência de quem não é legalmente casado

Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência. De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto (PLS 82/2015) altera o artigo 244 do Código Penal, que pune ...

Quase um milhão em Itália pede “sim” às uniões entre homossexuais. Papa quer “família com procriação”

Milhares de pessoas juntaram-se este sábado em Itália para apelar à aprovação das uniões civis entre casais homossexuais. As manifestações estenderam-se por cerca de 100 cidades italianas, esclarecem a Reuters e a Associated Press. De acordo com o grupo italiano LGBT Arcigay, estiveram nas ruas perto de um milhão de pessoas. Em causa está o debate do projeto de lei que perm ...

Justiça Itinerante em Dourados faz balanço do trabalho em 2015

A Justiça Itinerante da comarca de Dourados encerrou o ano de 2015 com 859 ações, sem contar o número de atendimentos prestados à população que nem sempre resultam em ação. Nos dias de atendimentos são realizados, em média, 15 atendimentos, o que resulta em uma média mensal de 240 atendimentos. O serviço mais procurado foi o de reconhecimento de uni&ati ...

Mulheres e crianças primeiro

Os desembargadores do TJ/DF acolheram, por unanimidade, o pedido da OAB/DF para alterar o regimento interno da Corte e incluir o direito de preferência das advogadas gestantes ou lactantes em sustentações orais. Ao proferir o voto, a desembargadora Ana Maria Amarante comentou que há casos em que advogadas sustentaram suas defesas às vésperas do trabalho de dilatação, sem condiç&otild ...

Vendas e doações de pais para filhos

Há estreita ligação do Direito Civil, na parte dos Contatos e das Sucessões, quando ascendentes (pai, mãe) realizam negócio de venda ou de doação para descendente (filho, neto). Ora, o princípio do direito sucessório é o de que os herdeiros sejam tratados de forma igual. Pretendendo os pais vender um bem para um filho, é necessária a concordância do ...

Italianos saem às ruas em 40 cidades do país para defender legalização da união homossexual

Milhares de italianos saíram às ruas de diversas cidades do país neste sábado (23/01) para defender a legalização da união homossexual e o direito de adoção por casais gays — questões que serão debatidas no Senado na próxima semana. Com o slogan "Acorde Itália! É hora de sermos civilizados!" e portando a bandeira do arco-íri ...

É proibido sair do armário na Polônia

Uma das batalhas de maior impacto midiático pelos direitos dos homossexuais na Polônia é protagonizada por um espanhol e seu parceiro, José Luis Alonso e Jakub Urbanik – de 46 e 40 anos, respectivamente –, dois professores universitários. Eles queriam se casar na Espanha, mas a prefeitura de Varsóvia negou fornecer um documento que Urbanik necessitava para realizar os trâmites, o nulla ...

Paraguai rejeita na ONU descriminalização do aborto

Paraguai rejeitou perante a ONU descriminalizar o aborto, como pediram vários países durante a Revisão Periódica Universal (UPR) sobre direitos humanos – uma revisão obrigatória a cada quatro anos, de acordo com um documento aprovado nesta sexta-feira em Genebra. Leia na íntegra. ...