Direito de Família na Mídia
23/02/2016
Fonape: Audiência de Custódia pode ajudar nos casos da Lei Maria da Penha
A utilização de medidas alternativas nos casos onde for aplicável a Lei Maria Penha pode diminuir o número de encarceramento masculino por crimes de baixo potencial ofensivo e gerar uma resposta mais satisfatória às mulheres vítimas dos casos de violência doméstica. A afirmação é da professora de Direito Penal da Universidade de Pernambuco (UFPE) Marília M ...
23/02/2016
Divórcios extrajudiciais caíram 4,7% no Brasil em 2015
O número de divórcios e conversões de separação em divórcio realizados no Brasil extrajudicialmente em 2015 chegou a 58.340 segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas. A queda foi de 4,7% em relação ao montante registrado em 2014, que foi de 61.258 atos. “Essa ...
23/02/2016
Mulher garante pagamento de pensão durante semana de conciliação no AP
A dona de casa Sandra Marques, de 25 anos, buscou a Justiça para conseguir do ex-marido o pagamento de pensão alimentícia para a filha de 1 ano. Ela participou nesta segunda-deira (22), na comarca de Macapá, da 22ª Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). “Ainda bem que tudo se resolveu e garanti o benefício”, comemorou. O caso de ...
23/02/2016
Representantes do interior conhecem a Patrulha Maria da Penha
Representantes das prefeituras de Toledo e Arapongas, cidades do interior do Paraná, estiveram em Curitiba nesta segunda-feira (22) para conhecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha, serviço da Secretaria Municipal da Mulher em conjunto com a Guarda Municipal de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Paraná que já prestou atendimento a 6,2 mil mulheres em situação de violência, desde que foi ...
23/02/2016
PEC quer garantir isenção do imposto de renda para idosos assalariados
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109/15, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que garante imunidade relativa ao imposto de renda sobre aposentadoria e pensão a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos. A isenção será concedida a pessoa cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho. A PEC desfaz a r ...
23/02/2016
Proposta obriga presença de médicos geriatras em casas de repouso e asilos
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta (PL 227/15) que obriga asilos e casas de repouso a garantir o tratamento de idosos por médicos geriatras. O objetivo do autor, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), é aprimorar a redação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) que já obriga todas as instituições de atendimento a manter em seus quadros funcionários ...
23/02/2016
A brasileira que virou símbolo LGBT e cujo assassinato levou a novas leis em Portugal
Há dez anos, Portugal despertava para a crua realidade da intolerância e do ódio contra os homossexuais. O assassinato de uma transexual no Porto chocava a sociedade. Agredida e violada sistematicamente por 14 adolescentes durante dias, seu corpo foi encontrado no fundo de um poço de 15 metros. A vítima: Gisberta Salce Junior, uma imigrante brasileira de 45 anos. Leia na íntegra. ...