Semana pela paz em casa julga 1.786 processos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou 1.349 audiências durante a quarta edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 7 e 11 de março. No mesmo período, foram proferidas 1.786 sentenças e concedidas 407 medidas protetivas em todo o estado. A mobilização do TJRJ veio para despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravida ...

TJSP realiza seminário nacional sobre entrevista forense com crianças e adolescentes

 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), Childhood Brasil e Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira (18) o I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual. Uma adaptação do Prot ...

Sala Lilás faz 126 atendimentos em três meses

Desde dezembro do ano passado, a mulher vítima de estupro e violência que vai ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML), na Leopoldina, encontra um ambiente acolhedor, onde uma equipe está preparada para atendê-la. A Sala Lilás fez 126 atendimentos de 7 de dezembro de 2015 a 11 de março de 2016. Entre as vítimas de violência estavam 47 adolescentes e 35 crianças. For ...

Corregedoria autoriza Unidade Interligada para registro de bebês em hospital de Teresópolis

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou a transformação do posto de atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis, vinculado ao serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da Comarca, em Unidade Interligada, em cumprimento ao Provimento CNJ nº 13/2010 e Aviso CGJ nº 1428/2013. A medida passa a vigorar a partir desta segunda-feira, dia ...

Desembargador Cleones Cunha reafirma apoio ao trabalho da ONU Mulheres sobre Lei do Feminicídio

O Maranhão está entre os cinco estados brasileiros, escolhidos pela ONU Mulheres, para trabalhar a definição de diretrizes e elementos que irão nortear investigações, julgamentos e condenações dos casos de feminicídio. Esse foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, a representan ...

Pai Presente: TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente. Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar os mutirões, devem informar o interesse até o dia 30 de março pelo e-mail p ...

Abandono de incapaz é crime

Aos 62 anos de idade, Pedro Paulo de Almeida Sena morava sozinho numa casa sem as mínimas condições de higiene, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. Apesar de ter três filhos, um deles morando no mesmo bairro, o idoso se encontrava em total condição de abandono e dependia da água da chuva para conseguir matar a sede e tomar banho. Casos como esse estão se tornando cada v ...

Escola discute violência contra crianças

O projeto Minha Escola Meu Refúgio, cujo objetivo é alertar pais e educadores sobre mudanças de comportamento que evidenciam violência física, psicológica e sexual contra crianças e jovens, estará nesta sexta-feira, 18, na Unidade Pedagógica Santana do Aurá, no Aurá, em Ananindeua, para conversar com a comunidade escolar sobre direitos de crianças e adolescentes, ...

Projeto orienta pais sobre violência sexual

Apenas um em cada dez casos de crimes contra crianças e adolescentes - incluindo violência sexual - é relatado pela vítima, e somente 10% desse quantitativo chegam ao Poder Judiciário. Esses números foram apresentados aos professores, técnicos, pais e responsáveis de alunos da Unidade Pedagógica Santana do Aurá pelo projeto Minha Escola, Meu Refúgio, da Vara de Crimes c ...

Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), nesta sexta-feira (18/3), passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cadastro estará disponível para Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centros Judiciários de Solução de Confl ...