Marcas da violência dentro de casa

Vale do Taquari - "Eu precisei escolher entre meus filhos e ele. E não deixo meus filhos por nada nesse mundo". O relato é de uma moradora de Lajeado que conviveu por quase 20 anos com um homem e quando ela decidiu por um ponto final na relação, ele tentou matar a esposa e a filha a facadas. Ela faz parte de uma estatística de registros de tentativas de homicídio em Lajeado no ano passado, com ...

Como declarar no IR um imóvel comprado com minha esposa?

Dúvida do internauta: Eu e minha esposa compramos um apartamento em 2015 e, como eu tenho uma renda maior, eu paguei um valor maior, mas o imóvel é 50% dela e 50% meu. Qual valor ela deve declarar no IR dela e qual valor eu devo declarar no meu? Leia a resposta aqui. ...

Lei garante a cônjuges nomes impressos em faturas de serviços essenciais

O deputado José Domingos Fraga é autor de um projeto de lei que possibilita ao responsável financeiro (titular) de contas mensais de serviços essenciais - água, luz, telefone e gás- no âmbito do estado de Mato Grosso,  a incluir o nome do cônjuge ou menor de 18 anos que resida no mesmo local impressos nas faturas. Leia na íntegra. ...

STJ: filho maior de idade precisa provar necessidade de receber pensão alimentícia

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Saiba quais são as principais mudanças do novo CPC no Direito de Família

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Saiba Mais - Divórcio

A advogada Larissa Waldow fala sobre o divórcio. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica se o processo pode ser feito no cartório, quais as diferenças entre divórcio e separação e como é feita a divisão de bens. A advogada comenta ainda sobre a união estável, a pensão alimentícia, o uso do nome do cônjuge depois do divórcio e o q ...

A responsabilização do bullying

A mestre em Direito Mariana Moreira Neves apresenta no programa Academia uma pesquisa que aborda os diversos tipos de bullying existentes nas escolas privadas. O estudo aponta as consequências que violam os direitos humanos e constituem obstáculo ao direito à educação e ao exercício da cidadania. “Não é simplesmente a violação de um direito. O bullying causa consequ&ecir ...

Programa apresenta novas regras sobre Direito Homoafetivo

O Repórter Justiça desta semana mostra leis sobre registro civil e como um transexual consegue alterar o nome nos documentos. A Lei 6.015, de 1973, que trata do registro civil, não possui um artigo específico para mudança de nomes de transexuais e travestis. Mas a justiça tem autorizado a mudança com base no artigo 58 da lei. Ele permite a troca quando o nome causa constrangimento. De acordo com ...

Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade. O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a aç&atil ...

Turma autoriza quebra de sigilo para elucidar crime de violência doméstica

A 2ª Turma Criminal do TJDFT julgou procedente pedido do Ministério Público do DF e Territórios, para deferir a quebra do sigilo cadastral e do registro de ligações e mensagens de indiciado em crime praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A decisão foi unânime. O Ministério Público pleiteou a quebra do sigilo cadastral e do registr ...