Congresso sobre proteção da comunidade homoafetiva acontece em junho na OAB

Com o objetivo de trocar experiências e buscar os direitos e proteção famílias e crianças filhas da comunidade homoafetiva, será realizado em junho, na sede da OAB-RJ, o 1º Congresso Internacional da Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas). São esperados cerca de 700 participantes para ouvir as palestras sobre diversos temas, como reprodução ...

Defensora ministra palestra sobre direitos da mulher a crianças e adolescentes

A Defensora Pública e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Rosana Leite Antunes de Barros, ministrou duas palestras sobre os direitos da mulher às crianças e adolescentes do Educandário Salesiano São Domingos, localizado no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. “Falar para crianças e adolescentes sobre os direitos humanos das mulheres é enfrentar a vitória ...

Defensor Público-Geral recebe visita da subsecretária da Sedhast Luciana Azambuja

O Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, a visita da subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, da pasta que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). No encontro, Luciana Azambuja abordou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública de M ...

Jucepa irá receber palestra da Defensoria sobre violência contra a Mulher

O Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAEM), por meio da defensora Pública Clívia Croellhas, irá proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta (01), às 8h30, na Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa. A ação está atendendo ao pedido da própria Jucepa e ainda faz parte das comemoraç ...

Em homenagem às mulheres, Conselho institui prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”

Presidido pela Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher instituiu o prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das mulheres no Estado. O evento de premiação será realizado no mês de abril, em comemoração ao Dia Nacional das Mulheres. O pr&ecir ...

Innovare: Inscrições até o dia 12 de maio

A 13ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes prêmios do sistema de justiça brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. Os interessados podem inscrever-se no site do Instituto Innovare. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, incentiva a participação de toda a categoria no Prêmio. "A cada ano a Defensoria Pública tem se ...

Seminário discute justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

“Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. Em paz com o passado, equilibrado com o presente, confiante no futuro.” O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Domé ...

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal. No texto aprovado, foram inc ...

Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos

Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como esse ainda são exceções, e abarcam o ...

Defensor Público ministra palestra sobre Lei Maria da Penha

O defensor público Arthur César Loureiro ministrou, ontem (29), uma palestra com o tema “A mulher e a lei Maria da Penha, em debate com a comunidade” para moradores do Conjunto Habitacional José Isidoro, localizado no distrito do Pontal de Coruripe. O evento, que é uma realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Centro de Referência da Assist&eci ...