Divórcio consensual de mulheres grávidas em cartório está proibido

Separação ou divórcio consensual em cartório não é mais possível caso a mulher esteja grávida. A decisão, que altera a Resolução 35/2007, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na 9ª sessão do Plenário Virtual do CNJ. Leia mais em: http://www.jfagora.com/divorcio-consensual-de-mulheres-gravidas-em-cartorio-esta-proibido.html Todos o ...

Casamento Coletivo deve unir 120 casais em comunidades do Juruá

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) abriu inscrições para habilitação à duas edições do Casamento Coletivo, por meio do Projeto Cidadão. Leia na íntegra. ...

UnB e ONU Mulheres debatem enfrentamento à violência contra mulheres nos campi

O Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília (UnB) discutiu hoje (5) propostas da comunidade acadêmica para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres na instituição. O debate ocorre após a morte da estudante de biologia Louise Ribeiro, 20 anos, assassinada na UnB em 10 de março pelo ex-namorado e colega d ...

San Francisco aprova licença remunerada a pais

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Cobrança de taxa extra para alunos com deficiência poderá vir a ser proibida

A proposta está no PLS 45/2015, aprovado na terça-feira (5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto, do senador Romário (PSB-RJ), determina que as escolas públicas ou particulares deverão matricular alunos com deficiência, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual que apresentem, sem a cobrança de taxa extra. Ace ...

Pagamento de pensão aos filhos nem sempre é até o início da maioridade

Filho tem que receber pensão, em regra, até os 18 anos. Porém, há casos que o pagamento pode ser estendido, como por exemplo, até o fim da faculdade. Leia na íntegra. ...

CNJ promove 1º curso do ano em Formação de Instrutores em Mediação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especial ...

4 mitos sobre filhos de casais homoafetivos

O gays lutaram e conquistaram direitos iguais no casamento. O próximo passo é pensar em família e filhos. Mas o que acontece com crianças que são criadas por gays? A resposta: algumas coisas - mas nenhuma daquelas que você imaginava. Leia na íntegra. ...

Nudem encerra atividades do mês da mulher debatendo o aborto

Tema foi abordado no contexto nacional e internacional e como se dá na cidade do Rio de Janeiro O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria promoveu o debate “Aborto, palavra interditada”, na sexta-feira (1º), no auditório da Fesudeperj. A discussão, que encerrou as atividades iniciadas em março para marcar o Mês da Mulher, se deu em torno de um panorama diversifica ...

Primeiro a ter união estável com 2 mulheres no Rio fala sobre a relação

O ditado diz: um é pouco, dois é bom, três é demais. Mas, para o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, sobra mesmo é o amor que o uniu oficialmente a duas mulheres na sexta-feira passada (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Trata-se do primeiro trio – formado por um homem e duas mulheres – a formalizar a u ...