Projeto promove 6 casamentos coletivos

Casais das cidades de Ortigueira, Imbaú poderão oficializar sua relação, gratuitamente, em uma grande cerimônia coletiva hoje. Amanhã e na sexta-feira serão casais de Jaguariaiva, Ibaiti, Ventania e Tibagi. No total, 355 pares participarão do “Dia do Sim”, como parte do projeto “Irpen na Comunidade”, realizado pelo Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do P ...

Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidad ...

Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias

Apesar de a Lei 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã), que delimita as regras para prorrogação da licença-maternidade, não abranger nascimentos prematuros, as servidoras públicas têm essa possibilidade, pois é dever do Estado garantir que a criança conviva com sua família. Assim entendeu a 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília ao aumentar em 84 dias o rece ...

Dia do Sim reúne 355 casais em seis cidades do Paraná

Seis cidades do interior do Paraná vão realizar cerimônias coletivas de casamento entre os dias 30 de março e 1° de abril. No total, 355 casais vão participar do “Dia do Sim” nos municípios de Ortigueira, Imbaú, Jaguariaíva, Ibaiti, Ventania e Tibagi. A oficialização do casamento é gratuita. De acordo com o Instituto de Registro Civil das Pessoas Natur ...

Defensor público fala sobre mudanças no novo CPC e o pagamento de pensão alimentícia

Mudanças no CPC tornam a lei mais dura para quem não paga pensão alimentícia. O tema foi objeto de entrevista do defensor público Lucas Borges, em atuação na área de Família da Capital, veiculada dia 26 de março nos jornais MGTV 2ª edição, Jornal Hoje, Jornal Nacional e Jornal da Globo. Assista a reportagem acessando o link: http://g1.globo.com/minas-ge ...

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de urgência, comunicou a decisão a ela pelo aplicativo Whatsapp. O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira (23 e 24), em plantão judiciário realizado no feriado. De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, titular da 2ª Vara de Mococa, a mulher fugiu d ...

Processos históricos sobre violência contra a mulher na sociedade podem ser conferidos em exposição

Processos históricos do Arquivo Judicial do Poder Judiciário integram a Exposição Direitos Humanos: Uma Questão de Justiça, que se realiza até o dia 8/7 no Memorial da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O evento trata do tema Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as Representações Sociais do Gênero Feminino. Por isso, o Arquivo Judici ...

TJES promove ações para estimular a mediação nas Varas de Família

O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para implementar a mediação dos conflitos em todas as varas de família do Poder Judiciário em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo ...

Senado cria Observatório da Mulher Contra a Violência

Os senadores aprovaram recentemente mais de 20 propostas que beneficiam as mulheres. Uma delas cria, dentro do Senado, um observatório para produzir e organizar estatísticas sobre a violência contra a população feminina. Segundo a presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), uma em cada quatro mulheres brasileiras sofre, sof ...

Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal. O caso aconteceu na cidade de Uberlândia, no Triângulo mineiro. A filha e a viúva de um empresário falecido ajuizaram aç&atil ...