Jucepa irá receber palestra da Defensoria sobre violência contra a Mulher

O Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAEM), por meio da defensora Pública Clívia Croellhas, irá proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta (01), às 8h30, na Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa. A ação está atendendo ao pedido da própria Jucepa e ainda faz parte das comemoraç ...

Em homenagem às mulheres, Conselho institui prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”

Presidido pela Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher instituiu o prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das mulheres no Estado. O evento de premiação será realizado no mês de abril, em comemoração ao Dia Nacional das Mulheres. O pr&ecir ...

Innovare: Inscrições até o dia 12 de maio

A 13ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes prêmios do sistema de justiça brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. Os interessados podem inscrever-se no site do Instituto Innovare. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, incentiva a participação de toda a categoria no Prêmio. "A cada ano a Defensoria Pública tem se ...

Seminário discute justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

“Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. Em paz com o passado, equilibrado com o presente, confiante no futuro.” O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Domé ...

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal. No texto aprovado, foram inc ...

Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos

Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como esse ainda são exceções, e abarcam o ...

Defensor Público ministra palestra sobre Lei Maria da Penha

O defensor público Arthur César Loureiro ministrou, ontem (29), uma palestra com o tema “A mulher e a lei Maria da Penha, em debate com a comunidade” para moradores do Conjunto Habitacional José Isidoro, localizado no distrito do Pontal de Coruripe. O evento, que é uma realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Centro de Referência da Assist&eci ...

Assistidas encontram na Defensoria o apoio que necessitam

Juliana chegou apressada à Defensoria nesta terça-feira (23), veio com os dois filhos menores no único dia de folga que tem na semana. Veio em busca de seus direitos, a pensão cujo o antigo companheiro deixou de depositar. Assim como ela, Maria, Laura, Juscileide, Rosário, e tantas outras também estiveram na Instituição, cada qual com uma história diferente e igual, em comum todas e ...

Mesmo em caso de doença, pais não são obrigados a sustentar filhos adultos

Pagamento de pensão após o término dos estudos, considerado até os 24 anos, não é obrigatório. Ultimamente, temos visto adolescência sendo postergada até quase os 40 anos de idade. Acesse. ...

Marceneiro que mora nos EUA reconhece paternidade via Skype

"Fato curioso é que ao se despedir do pai o menor pediu a sua bênção. Não tenho dúvidas de que a paternidade é real, espontânea e válida", afirma o juiz Eduardo Perez que conduziu a audiência do Programa Pai Presente da Justiça de Goiás. Leia na íntegra. ...