FESTAS JUNINAS - Normas para crianças e adolescentes

Populares em Brasília, as comemorações ao dia de São João costumam se estender até o mês de julho. Para assegurar o direito ao lazer e prevenir a ocorrência de qualquer ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes nessas festividades, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, publicou a Por ...

TJ do Rio lança programa e cartilha para incentivar a adoção de crianças e adolescentes

Os lançamentos do programa “Adoção em Pauta” e da cartilha “Vamos falar sobre Adoção?” marcaram nesta quarta-feira, dia 25, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a comemoração do Dia Nacional de Adoção. Inéditas no Poder Judiciário, essas iniciativas visam estimular a adoção de crianças e adolesce ...

Tribunal assina termo de cooperação na campanha estadual Adoção: laços de amor

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, esteve nesta tarde (25/5) em solenidade realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, para a assinatura de termo de compromisso na segunda etapa da campanha "Adoção: laços de amor". O desembargador ressaltou o impacto social positivo da campanha e a intenção de atrair os juízes para a ...

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso para autorizar a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos.O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem quando da interpretação normas que de alguma forma digam respeito ao alimentando menor, “deve-se ter como rumo a proteção dos interesses daquele, os quais dever ...

Adoção internacional é recurso para garantir um lar a crianças

“A criança quer um lar, não importa a nacionalidade dos pais. Os meninos e as meninas que estão em abrigos, aguardando a adoção, precisam ser salvos e têm direito de ser felizes, em qualquer parte do mundo.” A reflexão é do desembargador Wagner Wilson, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG e integrante da Comissão Estadual Judic ...

A criminalização das mulheres no Brasil

A doutora em Direito, Thaís Dumet, apresenta no programa Academia desta semana a tese de doutorado que mostra que tipos de crimes levavam as mulheres aos estabelecimentos penais na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Para fazer o estudo, a pesquisadora teve contato direto e entrevistou duas guardas de prisão, como eram chamados os agentes penitenciários na época. As mulhere ...

Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro

O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à ...

Tribunais mobilizam população na comemoração do Dia Nacional da Adoção

Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/05) realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo com informações do Cadastro Nacional de Ad ...

Situação das mães biológicas que entregam filhos à adoção é tema de mesa redonda

Especialistas discutiram nesta terça (24) o atendimento às mães biológicas e crianças entregues à adoção. Um dos pontos debatidos na mesa redonda, sediada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) é a identificação no Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente, ações que já são exec ...

Conciliação é alternativa mais rápida para garantir pensões alimentícias

Escola, balé, karatê, alimentação de qualidade. Prover o melhor para suas duas filhas, de 9 e 14 anos, é prioridade para a chefe de cozinha Virgínia da Silva. Nesta sexta-feira (20), ela foi ao Fórum da Justiça estadual no Barro Duro e garantiu, em audiência de conciliação, a pensão alimentícia a ser paga pelo seu ex-companheiro, com quem teve uma uni&atild ...