Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro

O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à ...

Tribunais mobilizam população na comemoração do Dia Nacional da Adoção

Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/05) realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo com informações do Cadastro Nacional de Ad ...

Situação das mães biológicas que entregam filhos à adoção é tema de mesa redonda

Especialistas discutiram nesta terça (24) o atendimento às mães biológicas e crianças entregues à adoção. Um dos pontos debatidos na mesa redonda, sediada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) é a identificação no Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente, ações que já são exec ...

Conciliação é alternativa mais rápida para garantir pensões alimentícias

Escola, balé, karatê, alimentação de qualidade. Prover o melhor para suas duas filhas, de 9 e 14 anos, é prioridade para a chefe de cozinha Virgínia da Silva. Nesta sexta-feira (20), ela foi ao Fórum da Justiça estadual no Barro Duro e garantiu, em audiência de conciliação, a pensão alimentícia a ser paga pelo seu ex-companheiro, com quem teve uma uni&atild ...

Ceja lança X Concurso de Redação com o tema Adoção – Uma Linguagem de Amor

Nesta quarta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional da Adoção e, como em todos os anos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) faz o lançamento do seu concurso de redação sobre adoção, que está em sua décima edição. O lançamento do concurso deste ano será no Colégio e Curso Evolução – ...

Dia Nacional de Adoção é celebrado com seminário pela 1ª Vara da Infância e Juventude

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção - 25 de maio -, a 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza o II Seminário Desmistificando a adoção: mitos e verdades, necessidades especiais e microcefalia - A garantia à proteção integral. O evento acontece no Auditório do Campus Fratelli Vita, da Faculdade Estácio-FIB, localizado na Rua Brandão de Cotegipe-Cal&cce ...

Projeto Pai Presente realiza nova edição com 22 exames positivos de DNA para reconhecimento de paternidade

O projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizou uma nova sessão de reconhecimento de paternidade, com a realização de exames de DNA. De acordo com dados divulgados pela Assessoria Especial da Presidência – Assuntos Institucionais (AEP II), a 37ª. edição terminou com a abertura de envelopes para comprovação ou não da pater ...

TJMG comemora o Dia Nacional da Adoção: 25 de maio

“Não é crime entregar um bebê para adoção, é crime abandoná-lo. A Justiça entende que a mãe biológica, nesse caso, está protegendo a criança, porque ela será encaminhada para pessoas já cadastradas”, afirma a psicóloga do Setor de Estudos Familiares (SEF) da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Tânia Mara ...

Jornada vai debater prática de solução de litígios em Brasília

Será realizado, no dia 22 de agosto, a I Jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litigio”, em Brasília, com o objetivo de debater sobre a prática dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, entre elas a arbitragem, mediação e conciliação, mecanismos adequados às inovações legislativas da Lei da Arbitragem ...

Em aula de reciclagem, Justiça Cidadã propõe reflexão sobre direito de pessoas com deficiência

Os alunos do programa Justiça Cidadã tiveram nesta segunda-feira, dia 23, a oportunidade de debater, aprender e tirar dúvidas sobre um tema cada vez mais presente na sociedade: os direitos das pessoas com deficiência. A aula de reciclagem do projeto foi realizada no auditório José Navega Cretton, no sétimo andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJR ...