Corregedoria debate sobre depoimento especial e violência sexual contra crianças e adolescentes

A violência sexual contra crianças e adolescentes, o depoimento especial versus o depoimento tradicional, a revitimização e a importância da escuta protegida foram alguns dos temas debatidos durante o seminário “O Poder Judiciário no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça. O evento aconteceu na sexta-feira, dia 2 ...

Projeto orienta escola contra abuso

Cerca de 100 pais, responsáveis, professores e equipe técnica da Escola Municipal Profa. Alana de Sousa Barbosa, no bairro Sideral, participaram da 17ª edição do projeto Minha Escola, Meu Refúgio, nesta sexta-feira, 20, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente. Informações e orientações foram repassadas como forma de prevenção de crimes contra crian& ...

Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira

Publicado em 23.05.2016 por GECOM - TJAC A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos. O Juízo do 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado no processo n° 0001597-09.2014.8.01.0002, condenando M.U. C. N. G. a uma pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto, p ...

Cartório de Boa Vista passa a emitir CPF na certidão de nascimento

O Cartório do 1º Ofício de Boa Vista, localizado na avenida Ville Roy, Centro, passou a emitir desde ontem (10) o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento das crianças. A ação conta com a parceria da Receita Federal. A corregedora-geral de Justiça de Roraima, desembargadora Tânia Vasconelos Dias, participou da solenidade de assinatura do acordo. Segundo T&acir ...

Juizado da Infância realiza encontro de articulação da rede de proteção

A 1ª Vara da Infância e Juventude vai realizar no dia 20 de maio, no Fórum Sobral Pinto, o II Encontro de Articulação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O encontro é uma tentativa de articular todas as instituições ligadas à rede de proteção na perspectiva da promoção do controle social, garantia e aten ...

TJRR terá vara exclusiva para crimes contra criança e idoso

Como parte da programação alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Tribunal de Justiça de Roraima vai inaugurar na próxima segunda-feira, 16, às 9h, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, a Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescentes e Crimes Praticados Co ...

TJ/RR inaugura Vara especializada em crimes contra a dignidade sexual

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou nesta segunda-feira, 16, a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e Crimes praticados contra o Idoso e, também, a Sala de Depoimento Especial. A nova vara ficará sob a responsabilidade da juíza Graciete Sotto Maior e funcionará no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na Avenida CB PM José Tabira de Alencar Mac ...

Varas de Família realizam mais uma Oficina Pais e Filhos

O Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família da comarca de Porto Velho realizou na manhã de sexta-feira, 20, mais uma Oficina de Pais e Filhos, que atende à demanda dos processos judiciais das quatro varas de família. As oficinas têm o objetivo de apoiar as famílias e dar auxílio ao que ocorre com as crianças e os adolescentes após a separação dos ...

Campanha de adoção, em nova etapa, registra reforço de instituições e entidades de SC

A campanha Adoção – Laços de Amor, lançada originalmente no Estado em 2011 com o objetivo de aumentar o número de adoções através da sensibilização da sociedade e da agilização no trâmite dos processos, parte para uma nova etapa nesta semana. E bastante reforçada, com o engajamento de novos atores e a assinatura de um termo de cooperaç ...

CNJ fará balanço da atuação do Judiciário nos dez anos da Lei Maria da Penha

Após dez anos de promulgação da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para fazer um balanço dos seus efeitos na sociedade, em decorrência da atuação do Judiciário. “Levantaremos os dados pertinentes e avaliaremos a evolução dos trabalhos, desde então, para subsidiar a possível alteração da Resoluç&at ...