CNJ estuda nova política nacional para enfrentar violência contra mulher

O ato de violência sexual praticado contra uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro mobilizou os participantes da primeira reunião do grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário, ocorrida na quarta-feira (1º/6), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. “Esse ...

Brasil comemora hoje adesão à Declaração Universal dos Direitos da Criança

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Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presidiárias durante parto

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, por unanimidade, projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de presidiárias. A matéria, proposta em 2012 pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), também assegura assistência médica integral para as gestantes em situação de reclusão. Leia na íntegra. ...

Divorciadas japonesas poderão se casar de novo após 100 dias

As divorciadas japonesas poderão voltar a se casar após um prazo de 100 dias, depois de uma revisão do código civil aprovada pelos deputados. Até o momento, as mulheres tinham que esperar seis meses para poder casar novamente. A decisão do Parlamento contempla ainda que se a mulher apresentar um certificado de que não está grávida, não precisará respeitar nenhum pr ...

Liminar possibilita ampliar licença-paternidade a juízes e servidores

Os tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário poderão assegurar aos seus magistrados e servidores o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou a adoção de uma criança. O direito foi assegurado por meio de uma liminar concedida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a possibilidade de prorrogaç&atil ...

Proteção social à mulher em situação de violência é tema de palestra

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRR, Maria Aparecida Cury, proferiu na tarde de hoje (20), na Academia de Polícia Integrada, palestra com o tema: “Proteção social à mulher em situação de violência: Aspectos Jurídicos”. Em seguida, a pedagoga do Juizado, Aurilene Mesquita, também falou sobre “A rede ...

Portaria do TJ garante atendimento prioritário às advogadas gestantes

Sempre preocupado em assegurar os direitos das mulheres, bem como em assegurar políticas afirmativas dos direitos femininos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inova mais uma vez ao garantir atendimento prioritário às advogadas gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças de colo nas audiências de primeiro grau e sessões do Tribunal de Justiça de MS. A Portaria ...

Mais comarcas combatem exploração sexual

Caminhadas, palestras, exibição de vídeos e distribuição de material informativo foram algumas das ações realizadas nas comarcas de Mato Grosso para marcar o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data de 18 de maio foi escolhida em alusão ao dia em ...

Juíza de MT faz palestra em Portugal

A juíza da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez, foi uma das palestrantes do primeiro dia da V Conferência Internacional de Igualdade Parental do Século XXI, realizada nesta terça e quarta-feira (31 de maio e 1º de junho), na Escola Superior de Saúde de Santarém, em Portugal. Em sua palestra, a magistrada falou sobre a “Guarda Comp ...

Juízes das Varas de Família enviam ofício ao INSS

Os juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados de Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) encaminharam ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que órgão não exija interdição – e t ...