Conselho abre inscrições para curso de instrutores em mediação

Estão abertas, a partir de 1º de junho, as inscrições para o 25º Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação, promovido e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, em modalidade presencial, será oferecido entre os dias 20 e 24 de junho, na sede do CNJ, a mediadores formados, com estágio supervisionado conclu ...

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes é tema de seminário no MP

Buscando conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a gravidade do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público de Sergipe realizou um seminário em alusão ao dia 18 de maio, data que representa o Dia Nacional do enfrentamento a esta problemática. O evento foi realizado pela Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Ado ...

CNJ faz reunião para aprimorar lei que coíbe violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (1º/6) a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoar a Resolução 128/2011, que trata da Lei Maria da Penha e criou as coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência doméstica no âmbito dos Tribunais de Justiça estaduais. O grupo de trabalho foi criado em ma ...

Cartórios passam a emitir certidão de nascimento com do CPF no Amapá

Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro de nascimento encaminha as informações para a Receita Federal e recebe de volta o número do CPF do recém-nascido. Além da comodidade e gratu ...

CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos

Em dezembro do ano passado, a Lei 13.058, de 2014, passou a determinar que a guarda compartilhada deve ser vista como uma regra nos casos em que há a dissolução do vínculo entre o pai e a mãe da criança. A guarda compartilhada determina que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, considerando sempre a forma mais interessante e adequada ...

Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade

O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em julgado do inventário. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial. Nele, herdeiros de partilha de bens buscaram reconhec ...

Brasil tem mais de seis mil crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção controlado pelo CNJ

...

“Nos raptos parentais, a justiça funciona muitas vezes em benefício do infractor”

Sandra Inês Feitor, jurista e investigadora, mestre em Direito com uma tese em alienação parental, a preparar um doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, diz que, “muitas vezes, cria-se uma situação de facto na vida da criança" e o tribunal não a altera. Leia na íntegra. ...

Das dezenas de crianças raptadas por pais só um quarto regressa a Portugal

Daniel Teixeira Eurico sofre duplamente: por estar longe da filha e porque os pais dele, avós da criança, vivem com tormento essa ausência, pela qual ele se sente responsável. “Sinto que falhei com a miúda”, diz no fim da entrevista. Nas férias de Verão de 2015, a filha, de sete anos, foi para Espanha com a mãe. No dia em que devia ter sido entregue ao pai, para passar as duas s ...

Poder Judiciário discute criação de Grupo de Apoio à Adoção em Alagoas

Discutir a formação de um grupo de apoio à adoção para garantir os direitos das crianças de todos os sexos e idades é um dos objetivos do 6° Encontro Estadual de Adoção, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Alagoas, nesta sexta-feira, na Escola da Magistratura (Esmal), em Maceió. Ao abrir o encontro, o presidente do Tribu ...