Direito de Família na Mídia
14/06/2016
Você sabia que dizer não antes ou na hora do casamento pode gerar indenização por danos morais?
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13/06/2016
Projeto de constelação familiar chega em agosto à Justiça paraense
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado na 2ª e na 4ª Vara de Família de Belém. As primeiras ações foram definidas no último dia 25, em reunião entre o Núcleo Permanen ...
13/06/2016
Programa Perspectiva destaca novas famílias
A família brasileira não é mais apenas aquela formada por um pai, uma mãe e um filho. Hoje, mais do que nunca, se apresenta também em novas configurações. Entre elas estão: mães e pais solteiros ou divorciados que unem as famílias e também homossexuais que adotam. Para tratar do assunto, o programa Perspectiva desta semana recebe a advogada Christine Jacarandá ...
10/06/2016
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado &agr ...
10/06/2016
ONU recomenda que Irlanda permita aborto de feto com anomalia grave
O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segundo a Anistia Internacional, é a primeira vez que a ONU se posiciona sobre o assunto e determina que um país mude suas leis sobre interrupção de gravidez. Quem levou a discussão para o grupo foi uma mulher impedida d ...