MPE promove Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher nesta quinta e sexta-feira

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna do evento, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, M ...

Por meio de peça lúdica MPE alerta crianças e adolescentes sobre a violência sexual e proteção ao patrimônio público

Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Francisca Figueiredo de Arruda Martins tiveram a oportunidade nesta terça-feira (24.08) de receber a estreia da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” apresentada pelo grupo de teatro Vostraz. O projeto que percorrerá 40 escolas do município de Cuiabá é de iniciativa das Procuradorias Especializadas na Defesa da Probidade Administrativa e do ...

Encontro discute avanços, desafios e experiências de sucesso no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

A estruturação dos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher continua sendo o principal desafio para a implementação efetiva da Lei 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Na palestra de abertura do Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, promovido pelo Ministério P ...

Projeto Pai Legal busca direito básico para crianças e adolescentes

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Em Natal, oito promotori ...

MPRN inaugura brinquedoteca e lança projeto LAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), inaugurou nesta segunda-feira (15) a sua brinquedoteca, localizada na rua Tororós, em Natal. Na oportunidade, também foi lançado mais um projeto: o Lugar de Amor e Respeito (LAR), que tem como público alvo pessoas em medidas p ...

Areia Branca deve fazer diagnóstico para assistência social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca, emitiu Recomendação à prefeita e à secretária de Assistência Social deste município, a fim de que estas realizem diagnóstico e análise acerca da maneira mais viável para o município prestar serviço socioassistencial de res ...

Infância e Juventude: Estado deverá construir unidade acolhimento masculino

Ação civil pública, protocolada em 2012 pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) contra o Estado para construção de um novo abrigo masculino destinado a acolher adolescentes em situação de risco, em substituição ao atual, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a decisão não cabe mais recurso na esfera judicial, o Estado fica obrig ...

MPRR ajuíza ação para garantir aparelhamento do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou no último dia 14/07, ação civil pública com pedido liminar contra a prefeitura de Caracaraí para que ofereça condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares que atuam no município. Na ação, o MPRR requer que o município atenda no prazo de 72 horas – a contar da decisão limi ...

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). “A promulgaç&atild ...

Comissão vai discutir envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (30) o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos. A audiência pública, solicitada pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), contará com a participação da diretora da região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de De ...