Bachelet envia projeto de casamento igualitário a Congresso

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou para o Congresso nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de casamento igualitário, o qual inclui também a filiação e adoção por homossexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça de São Paulo distribuiu 99 ações por feminicídio em 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo distribuiu, entre janeiro e agosto, 99 processos envolvendo casos de feminicídio. Sete deles já foram julgados. Em 2016, foram abertos 132 processos relacionados a esse tipo de crime. Leia a matéria na íntegra... ...

Como um festival que celebra a cultura negra me ensinou o que é pertencimento

Descobri recentemente os escritos da americana Nayyirah Waheed, que publica, em seu Instagram, poemas concisos mas tão profundos que nos tocam e alertam de imediato para questões de autoestima, identidade e ancestralidade. Suas entrelinhas e sutilezas me provocam a pensar num questionamento atual: pertencimento. Leia a matéria na íntegra... ...

Servidores travestis e transexuais poderão usar nome social no MP/RJ

O procurador-Geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, assinou resolução permitindo o uso do nome social à travestis e transexuais servidores do MP/RJ. Agora, em vez do nome civil, os servidores poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos da instituição com o nome que adotaram. De acordo com a resolução, GPGJ 2.142, os registros dos sistemas de informa&c ...

A 1ª Edição do “Circuito Baiano” sobre Direito das famílias e sucessões acontece em Teixeira

Teixeira de Freitas: Acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro, o congresso “Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões”, no Cenarium Eventos. Promovido pela diretoria regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/BA, o Circuito Baiano de Direito das Famílias tem como finalidade explorar temas atuais relacionados ao direito das famílias, e para isso, conta com renomados p ...

Dia Laranja trata da violência contra mulheres e meninas em crises humanitárias

Agências das Nações Unidas, ativistas e governos do mundo todo lembram a cada dia 25 o Dia Laranja, que alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. No Dia Laranja de agosto, a campanha centrou-se nas crises humanitárias. Nessas situações, mulheres e meninas são mais propensas a perder seus meios de subsistência e a enfrentar situa&c ...

Australiana é nomeada defensora da ONU para as vítimas de exploração sexual e abuso

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou a advogada australiana Jane Connors como a primeira defensora das Nações Unidas para os direitos das vítimas de exploração sexual e abuso. Connors, que atualmente é diretora da Anistia Internacional em Genebra, leva à posição uma ampla carreira, com experiência acadêmica, em direitos humanos e assist&eci ...

Comissão aprova obrigatoriedade de instalar equipamentos adaptados para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (23) proposta que inclui no Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15) regra específica para tornar obrigatório instalar em praças e ginásios poliesportivos públicos espaços e equipamentos adaptados e sinalizados para utilização das pessoas com deficiê ...

Governo abre Seminário de Visibilidade Lésbica nesta terça-feira (29)

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Comissão aprova flexibilização de frequência de estudante com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite a flexibilização da frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç&a ...