Direito de Família na Mídia
28/08/2017
Chat ajuda pais de crianças com síndrome de Down
Um grupo de pais e mães de filhos com síndrome de Down resolveu criar um canal de comunicação com outras pessoas que vivem a mesma realidade. O Chat 21 (Central Humanizada de Acolhimento T21), tratado como um pronto atendimento de acolhimento, atua para informar, apoiar e tranquilizar as famílias que recebem o diagnóstico. O cadastro é feito pelo site www.chat21.com.br. ...
28/08/2017
A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa
No início do mês de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, editou nota técnica proibindo a cobrança diferenciada entre homens e mulheres no setor de lazer e entretenimento, obrigando bares, restaurantes e casas noturnas a vincularem-se a est ...
28/08/2017
As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade
A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre os estudiosos e profissionais do direito. Ainda não há um posicionamento uníssono nos tribunais sobre o assunto. Uma dessas regras que merece especial atenção é a que diz respeito ao bem de família. A Lei 8.009/90 estabeleceu a impenhorab ...
28/08/2017
Testamento vital: como fazer valer a sua vontade no fim da vida
O tema é polêmico, mas falar sobre a morte é preciso. Morte com autonomia, de preferência. Instituído há cinco anos, o testamento vital, espécie de garantia de que a vontade do paciente tem seu valor, ainda enfrenta resistência de médicos e familiares dos pacientes. Também faltam serviços especializados em cuidados paliativos no Brasi. Levantamento feito pela Academia Nac ...
28/08/2017
Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série de debates que ocorreram pelo país, serão submetidas ...
25/08/2017
Universidade comemora o Dia do Psicólogo com debates durante a semana
De hoje até sexta-feira, às 19h, estudantes e profissionais da área de Psicologia debatem sobre diversos aspectos da saúde mental, na unidade Matriz da Uniderp. O encontro é gratuito e faz parte da 2ª Jornada Acadêmica, promovida em comemoração ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto. Leia a matéria na íntegra... ...
25/08/2017
Alienação parental: uma nova forma de violência contra a mulher
Recentemente a lei de alienação parental foi revogada no México por ser considerada inconstitucional. Esse conceito de alienação parental busca velar a discriminação existente contra mulheres nos processos judiciais. Essa discriminação acaba por forjar um álibi para violadores de mulheres e crianças, deixando vítimas de violações em total desprote& ...
25/08/2017
Brasil é ‘lanterna’ em ranking latino-americano sobre paridade de gênero na política
O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no parlamento. Leia a maté ...
25/08/2017
Mulher pagará indenização à amante do seu pai e à filha dela
“Doloroso!” – resumiu a ministra Nancy Andrighi, ao votar pelo provimento de um recurso especial, oriundo de São Paulo, julgado na sessão, da última quarta-feira (23) da 3ª Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra... ...
25/08/2017
Quando alguém que você conhece é vítima de feminicídio
Conheci Celina Moura Mascarenhas Gama na Livraria Cultura. Ela queria um Brasil ético e compareceu no lançamento do livro “O jogo sujo da corrupção”, de Luiz Flávio Gomes. Nesse dia ela me falou que tinha sido minha aluna em uma pós virtual, dos planos de ser magistrada, do amor pelo seu filho e de seu problema: desentendimentos com o ex-marido. Leia a matéria na íntegra... ...