Renata Bento: novas famílias

Rio - A família convencional, aquela com pai e mãe, é lugar de garantia para um bom desenvolvimento emocional? E a família homoparental? Podemos pensar que a família convencional também não é lugar de garantia de um bom desenvolvimento emocional; isto quer dizer que uma família convencional pode não ser funcional, e uma família não convencional também. O ...

Ei, machão, sabia que o machismo vai deixar você sozinho?

No mundo do direito, existem certas discussões que deveriam se limitar apenas às questões jurídicas. Todavia , como é sabido no Direito de família os ânimos são muito mais alterados do que o comum. Leia a matéria na íntegra... ...

Àquelas que vieram antes de nós

Elas atravessaram um Brasil de que a gente não faz ideia. Não faz mesmo. Um Brasil que apagou Carolina Maria de Jesus, Virgínia Leone Bicudo, Antonieta de Barros, Adélia Sampaio, tantas outras que não tiveram nenhum direito de resposta e continuam apagadas. Algumas festejaram e outras foram amigas de Luiza Bairros, Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento. Elas viveram a ditadura militar, lutaram — e l ...

Pesquisa aponta que 23% das mulheres foram ameaçadas por um homem este ano

Pesquisa divulgada hoje (4) do Instituto Locomotiva aponta que 94% das pessoas avaliam que uma mulher ser “encoxada” ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual. A pesquisa ouviu, entre os dias 15 e 20 de agosto, 2.030 mulheres e homens em 35 cidades brasileiras. Leia a matéria na íntegra... ...

Texto estabelece normas sobre estágio de convivência e adoção por estrangeiros

Quanto ao estágio de convivência, um período de adaptação que antecede a adoção definitiva, o texto aprovado para o Projeto de Lei 5850/16 estabelece o prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso. Atualmente, cabe ao juiz estipular o prazo. Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara aprova lei que encurta prazo para adoção de crianças

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4/9) um projeto de lei que altera as regras para adoção de crianças e adolescentes. De autoria do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), o texto (PL 5850/2016) modifica o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de tornar mais rápido o processo de destituição familiar e de concessão da guarda definitiva. ...

Proposta cria regras para mães que desejam entregar filhos para adoção

O texto aprovado para o Projeto de Lei 5850/16 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispositivos para disciplinar como o poder público agirá perante o desejo de gestante ou mãe de entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento. Leia a matéria na íntegra... ...

A palavra é minha arma

Foram noticiados alguns casos de violência contra a mulher na semana passada. Friso “noticiados” porque casos assim ocorrem todos os dias, a toda hora, e os números são assustadores. Não foi uma semana atípica. Esses casos são constantes. E o que mais vimos foi a sede de vingança, de dar o troco. “Castra! Estupra! Mata!” Leia a matéria na íntegra... ...

Em caso de separação, quem fica com a guarda do animal de estimação?

Quando casais se separam, ou até famílias se distanciam, mas a paixão pelo animal de estimação continua, é difícil decidir quem fica com a guarda do pet. Por isso, é necessário, muitas vezes, propor acordos de guarda compartilhada, algo que é cada vez mais adotado. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto define procedimentos sobre perda do poder familiar

Quanto aos procedimentos para a perda do poder familiar, o texto aprovado para o Projeto de Lei 5850/16 determina que seja realizado estudo social ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar para comprovar a presença de uma das causas de suspensão ou destituição desse poder após petição do Ministério Público. Leia a matéria na íntegra... ...