Parceria entre TJMG e Defensoria mobiliza capital e interior

O reconhecimento de paternidade, que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com a parceria entre a  Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o TJMG. No dia 27 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 37 comarcas do interior do Estado, acontecerá mais uma edição do ...

Projeto quer estabelecer fixação de cartazes no Rio sobre direitos de vítimas de violência sexual

O Rio pode definir como obrigatória a fixação de cartazes em espaços públicos com informações a respeito dos direitos de mulheres vítimas de violência sexual. Leia a matéria na íntegra... ...

I Encontro Regional do Programa Acolher acontece em Goiana

O I Encontro Regional do Programa Acolher será realizado na quarta-feira (27/09), das 9h às 12h, no auditório do Sesc Ler, em Goiana. Promovido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição Judiciária, o objetivo do evento é ampliar a divulgação e implantar o Programa Acolher na localidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça manda seguradora pagar apólice para viúvo

O juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, determinou que a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A pague apólice no valor de R$38.400 a marido que perdeu esposa em 2015. Para isso, o magistrado declarou inválida união estável dele com outra mulher. Leia a matéria na íntegra... ...

Pátria livre, ventre nem tanto

A questão do aborto é polêmica por si só. Quem fez não fala, quem é a favor por vezes não se manifesta publicamente. Celebridades quando se posicionam são ovacionadas ou taxadas de assassinas. O filme “Olmo e a Gaivota” sofreu ataques de haters e quase boicote por abordar o tema. Leia a matéria na íntegra... ...

Nem presas, nem mortas: livres e vivas!

28 de setembro é dia em que nós mulheres do Rio de Janeiro, num #GritoGlobal, iremos para as ruas unidas com as Latino-Americanas e Caribenhas de diferentes países, exigir o pleno reconhecimento da autonomia reprodutiva das mulheres, a consolidação de direitos já conquistados e a legalização do aborto para aquelas que assim o desejarem. Leia a matéria na íntegra... ...

Plenário homenageia o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Comemorado em 21 de setembro, O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi homenageado em sessão solene da Câmara na sexta-feira (22). A homenagem foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei 11.133/05, para representar as reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos. ...

TJ anula lei da cidade do Rio de Janeiro que combate violência contra mulheres

O combate à violência contra mulheres e o atendimento dessas vítimas não são assuntos específicos de uma determinada cidade, e sim nacionais. Dessa forma, município não tem competência para legislar sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres se preparam para ato pela descriminalização do aborto

Leia a matéria na íntegra... ...

Ouvidoria do MPF começa uma campanha de conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência

Assista o vídeo... ...