Moradores de Itacoatiara recebem atendimentos da Defensoria Pública na área de família e de registros públicos

A dona de casa Lucivânia Benezar Ferreira, 23, chegou cedo à Câmara Municipal de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para ser atendida pelo Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira, dia 27 de setembro. Ela procurou o serviço para obter o reconhecimento de paternidade post-mortem para a filha de dois anos, uma vez que o pai da crian&ccedi ...

"Mutirão Direito a Ter Pai" garante reconhecimento de paternidade: evento gratuito em BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação, que será realizada no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 37 comarcas do interior do Estado, tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome ...

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto

No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, em 1999, institui-se o dia 28 de setembro como Dia Latino-americano e Caribenho pela descriminalização do aborto, e desde então os movimentos feministas na América Latina realizam encontros, reuniões, manifestações marcando a data. Leia a matéria na íntegra... ...

Metade dos abortos realizados no mundo coloca vida de mulheres em risco

Cerca de metade dos 55,7 milhões de abortos realizados por ano no mundo são inseguros e colocam a vida das mulheres em risco, aponta um novo estudo organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicado nesta quarta-feira (27/09), o documento defende maior acesso a contraceptivos e aborto seguro. Leia a matéria na íntegra... ...

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas p&uacut ...

Semana do Bebê: Abertura é marcada por vasta programação voltada à primeira infância

A primeira infância é uma prioridade em Boa Vista, a atenção à criança desde a gestação até os seis anos de idade está em ações e políticas públicas que visam potencializar o desenvolvimento infantil. Os cuidados com a criança são destaque na Semana do Bebê que foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 27, na sede do programa F ...

O Brasil precisa proteger os direitos reprodutivos das mulheres

Susana, de 25 anos, estava amamentando quando engravidou de seu segundo filho em Recife. Uma gravidez não planejada. O bebê nasceu com microcefalia – uma condição em que a circunferência da cabeça é menor que o esperado. Leia a matéria na íntegra... ...

Proibição não diminuiu abortos, constata OMS

Proibir abortos não gerou sua queda e, hoje, 25 milhões de abortos inseguros são realizados a cada ano, com grande parte deles ocorrendo em países em desenvolvimento. Um novo levantamento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 45% de todos os abortos no mundo são considerados como inseguros e que banir a prática não funciona. O estudo também const ...

Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão

Uma imagem do Google Street View foi utilizada para convencer juiz que o segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação, visto que varria casa em endereço diferente do informado pela autora como sua residência. A decisão é da JEF Ribeirão Preto/SP. Leia a matéria na íntegra... ...

?Judiciário e Executivo voltam a discutir implantação da Patrulha Maria da Penha

Com o objetivo de fiscalizar as medidas protetivas concedidas e oferecer mais segurança às mulheres em situação de risco devido à violência doméstica, órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário reuniram-se para discutir as próximas etapas de implantação da Patrulha Maria da Penha, na manhã desta segunda-feira (25), na Direção-Geral do T ...