Constelação Familiar: curso aborda técnica alternativa para resolução de conflitos

Apresentar alternativas para fomentar a política de tratamento adequado de solução de litígios. Foi com este objetivo que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Colinas realizou o encontro "Constelações Sistêmicas - a ponta de um iceberg". O evento aconteceu na tarde da última terça-feira (26/9) e contou com a parceria do N&u ...

Comissão obriga sistema educacional a desenvolver ações para jovens e adultos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta do senador Romário (Pode-RJ) que obriga os sistemas de ensino a desenvolver programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. Leia a matéria na íntegra... ...

Especialistas criticam uso da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra mulher

A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em maio Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão garante atendimento à pessoa portadora da doença de Parkinson no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL) 605/15, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que garante atenção integral à pessoa portadora da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia a matéria na íntegra... ...

Moradores de Itacoatiara recebem atendimentos da Defensoria Pública na área de família e de registros públicos

A dona de casa Lucivânia Benezar Ferreira, 23, chegou cedo à Câmara Municipal de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para ser atendida pelo Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira, dia 27 de setembro. Ela procurou o serviço para obter o reconhecimento de paternidade post-mortem para a filha de dois anos, uma vez que o pai da crian&ccedi ...

"Mutirão Direito a Ter Pai" garante reconhecimento de paternidade: evento gratuito em BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação, que será realizada no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 37 comarcas do interior do Estado, tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome ...

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto

No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, em 1999, institui-se o dia 28 de setembro como Dia Latino-americano e Caribenho pela descriminalização do aborto, e desde então os movimentos feministas na América Latina realizam encontros, reuniões, manifestações marcando a data. Leia a matéria na íntegra... ...

Metade dos abortos realizados no mundo coloca vida de mulheres em risco

Cerca de metade dos 55,7 milhões de abortos realizados por ano no mundo são inseguros e colocam a vida das mulheres em risco, aponta um novo estudo organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicado nesta quarta-feira (27/09), o documento defende maior acesso a contraceptivos e aborto seguro. Leia a matéria na íntegra... ...

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas p&uacut ...

Semana do Bebê: Abertura é marcada por vasta programação voltada à primeira infância

A primeira infância é uma prioridade em Boa Vista, a atenção à criança desde a gestação até os seis anos de idade está em ações e políticas públicas que visam potencializar o desenvolvimento infantil. Os cuidados com a criança são destaque na Semana do Bebê que foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 27, na sede do programa F ...