Crianças acolhidas terão dia de lazer na Casa José de Alencar

Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional participarão de evento especial, promovido pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ação ocorrerá no dia 20 de outubro, com uma manhã de lazer na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza. Os participantes terão l ...

Ceja promove sessão de cinema para 130 crianças de instituições de acolhimento

O programa Pernambuco que Acolhe, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ceja/TJPE), promove, nesta quarta-feira (11/10), uma sessão de cinema para cerca de 130 crianças que vivem em dez instituições de acolhimento localizadas em Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Paulista, Ipojuca e Cabo de Sa ...

Casar ou não casar: eis a questão

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e disposições que o casal faz constar no contrato resumem-se ao seguinte: o que é meu é meu, o que é seu é seu, e quando o relacionamento acabar, ninguém deve nada a n ...

Rede de apoio é fundamental para combater violência contra a mulher

Ana Maria, 51, conviveu, ao longo de 34 anos de casamento, com agressões morais e violência física. “Era muita briga, um ciúme doentio, eu não podia fazer nada, nem falar com ninguém”. Amargurando a dor de cada ato sozinha, pois “chorava muito e guardava tudo só pra mim, porque tinha vergonha de contar para as outras pessoas”, acabou sofrendo um acidente vascular cerebral h ...

TJMS disponibiliza agendamento on-line para Semana da Conciliação

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disponibiliza, por meio do link  http://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php, o agendamento on-line de audiências para a Semana da Conciliação 2017, que este ano será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro. A ação visa mobilizar operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura con ...

CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência doméstica e familiar na visão do Direito Penal

Sempre será instigante a discussão sobre violência doméstica e familiar no âmbito do Direito Penal. Porque, dentre outras questões, os números são simplesmente assustadores! A propósito, mais de um terço de todas as mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual, o que representa um problema de saúde global com proporç&otild ...

Movimento consegue apoio no Congresso para plataforma de direitos humanos dos LGBTs

Leia a matéria na íntegra... ...

Pensão alimentícia a ex-cônjuge/companheiro

O dever de prestar alimentos, popularmente conhecido como pensão alimentícia, remete aos primórdios da civilização Romana, sendo que na legislação brasileira em vigor o referido direito é recíproco entre pais e filhos, mas também há previsão legal de se prestar alimentos aos cônjuges ou companheiros, esta de natureza compensatória. Leia a mat&eacu ...

Herança recebida dos avós não pode ser usada para pagar dívidas de pai falecido

Assista o vídeo na íntegra... ...