Justiça destitui poder familiar de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção da enteada, de 10 anos de idade. Com a sentença, a criança, criada por ele desde os três anos de idade, receberá o sobrenome do pai adotante. Leia a matéria na íntegra... ...

OMS cobra melhorias no atendimento aos idosos

Até 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais chegará a 2 bilhões, mais que o dobro dos 900 milhões de indivíduos nessa faixa etária registrados em 2015. Os idosos representarão um quinto da população do planeta, mas os atuais sistemas de saúde não estão preparados para atendê-los de forma adequada, avaliou a Organização Mundial da ...

Ministro Luiz Fux participa de seminário sobre união homoafetiva no TJRJ

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Superior Tribunal de Justiça reconhece novamente a possibilidade de indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo

Nas relações familiares podem ocorrer situações que ofendem diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III Da Constituição, e tais situações podem levar e justificar o direito à indenização por dano moral previsto no artigo 5º, inciso X da nossa Lei Maior. Leia a matéria na íntegra... ...

Seminário no Tribunal de Justiça do Rio debate questões de gênero

Na abertura do seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, realizado nesta segunda-feira (2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) exaltou o debate como ferramenta fundamental para a conquista de direitos. Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do ex-ministro ...

Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada ...

STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira

Nesta terça-feira, a 1ª turma do STF negou HC a um réu acusado de tentativa de homicídio contra sua companheira. A decisão revogou liminar anteriormente concedida contra a prisão preventiva. Leia a matéria na íntegra... ...

Outubro da Diversidade: Arcos da Lapa ganharão cores da bandeira trans

Não é só o Cristo Redentor que fica “colorido” para comemorar datas especiais. Os Arcos da Lapa vão ser iluminados de rosa e azul, as cores da bandeira trans, durante todo este mês. É para comemorar o “Outubro da Diversidade”, que será lançado amanhã pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. ...

Ministro Fux fala sobre proteção jurídica à união homoafetiva em evento na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 2 de outubro, segunda-feira, o seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, um dos preconizadores do direito à união homoafetiva, abordará ...

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, incl ...