Direito de Família na Mídia
13/10/2017
Senado aprova projeto que dá poder a delegado para impor medida protetiva
O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e as ...
13/10/2017
ONU desenvolve modelo econômico para mensurar custo da violência doméstica nos países árabes
Um modelo econômico para estimar os custos da violência doméstica — o tipo de violência mais comum contra mulheres no mundo árabe — foi divulgado na semana passada (6) em uma das comissões regionais das Nações Unidas com sede em Beirute, no Líbano. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Seminário sobre desjudicialização debate dez anos dos atos delegados aos cartórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Infância ferida: conselhos tutelares do DF registram 25 mil denúncias
Evasão escolar, abuso sexual, trabalho infantil, falta de vagas em creches, abandono afetivo. Essas são algumas das violações de direitos que milhares de crianças do Distrito Federal sofrem diariamente e que chegam às 40 unidades dos conselhos tutelares da capital. Somente de janeiro a junho deste ano, foram 24.549 reclamações. São, em média, 136 por dia ou cinco a cada hora. ...
11/10/2017
Surra em Ivan em A Força do Querer é retrato da intolerância sexual no país
Olhos roxos, marcas de vermelhidão no rosto, braço apoiado em uma tipoia. O impacto da violência praticada contra a personagem da atriz Carol Duarte, na novela A força do querer (registrada pela imagem comovente disponibilizada pela Globo), é um retrato da intolerância sexual flagrante no Brasil. Vítima de um ataque de transfobia, Ivan foi espancado quando se dirigia para um show - rotina recorrent ...
11/10/2017
Ceja promove sessão de cinema para 130 crianças de instituições de acolhimento
O programa Pernambuco que Acolhe, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ceja/TJPE), promove, nesta quarta-feira (11/10), uma sessão de cinema para cerca de 130 crianças que vivem em dez instituições de acolhimento localizadas em Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Paulista, Ipojuca e Cabo de Sa ...
11/10/2017
Tribunal de Justiça entrega donativos ao Lar da Menina nesta quarta (11)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Servos (Servidores Voluntários Sociais), entrega donativos para o Lar da Menina, localizado no bairro Gruta de Lourdes, nesta quarta-feira (11), às 9h. Serão entregues brinquedos, materiais de higiene e alimentos para a instituição, que abriga 19 meninas, de seis a 13 anos de idade. Leia a matéria na íntegra... ...
11/10/2017
Varas Maria da Penha de BH agora contam com sala da OAB
Na presença da desembargadora Kárin Emmerich, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), foi inaugurada ontem nas dependências das três Varas Especializadas em Violência Doméstica de Belo Horizonte uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Participaram do evento o juiz da 14 ...