Paraibana é destaque ao discursar no STF para defender doação de sangue por LGBTs

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Feira de Santana recebe 2ª edição do Circuito Baiano de Direito da Família

Vivemos um momento da história da sociedade em que nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade. Inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos levantam a discussão a cerca de um assunto tão relevante que atinge também o centro da sociedade: a família. Com o intuito de suprir a escassez de informaç ...

Corregedoria Nacional avalia 10 anos de Divórcios e debate mediação em Cartórios

Evento no dia 24 de outubro debate os 10 anos da Lei que permitiu a realização de mais de 1,7 milhão de atos em Cartórios de Notas e debate a prática de atos de mediação e conciliação diretamente em Tabelionatos de todo o País. Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públ ...

Professora da Feevale apresentará palestra sobre alienação parental em Cuba

A docente da Universidade Feevale, Claudia Maria Petry de Faria, foi convidada para palestrar no Adoleca 2017 - IV Congreso Cubano de Salud Integral del Adolescente e VII Seminario de Adolescencia y Juventud de Iberoamérica Italia y el Caribe (Codajic). Os eventos interdisciplinares, que reúnem profissionais de diversas áreas como jurídica, médica e psicologia da Itália, Portugal, Estados Unidos, Argent ...

Lei institui campanha permanente contra a alienação parental

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) no combate à alienação parental ganhou uma importante ferramenta no último dia 4 de outubro, data em que a Lei 7706/2017 foi publicada no Diário Oficial. Sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão após aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj), a norma institui a Campanha Permanente de Comb ...

Alienação Parental: O que é isso?

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Respeito à privacidade

Há pouco mais de dois meses a coluna recebeu um e-mail de um pai que se mostrava desesperado por quase não conseguir ver o filho pequeno desde que se separou da mãe da criança. Contou sua história, dizendo que mais uma vez não havia conseguido passar o Dia dos Pais com seu filho, e como sua narrativa era semelhante a muitas outras onde está envolvida a prática da alienação pa ...

Plenário do STF começa a julgar normas que proíbem doação de sangue por homossexuais

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Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos

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Fachin vota contra normas que proíbem doação de sangue por homens gays

O STF iniciou, nesta quinta-feira, 19, o julgamento de ação que questiona normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que impede homens homossexuais de doarem sangue pelo período de 12 meses após terem relações sexuais. Na sessão, votou o relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade das normas. Para Fachin, regra estabelece discriminação injustificáv ...