TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançam, nesta quarta-feira (8), a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O evento acontece a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Alepe. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulher não consegue licença-maternidade após nascimento de filho gerado por companheira

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a criança. Leia a matéria na íntegra... ...

Curso aborda casos e soluções sobre a violência contra a mulher

Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em número de homicídios contra mulheres. Uma média de 290 mil novos inquéritos sobre violência contra o gênero feminino são abertos anualmente, somando 1,2 milhão de processos. As estatísticas, que impressionam, são reflexo de um problema social grave e ...

Juíza barra lei da Califórnia que obriga centros pró-vida a promoverem o aborto

Legislação prevê que centros pró-vida devem dispor de placas informativas sobre como realizar um aborto ou ter acesso a métodos contraceptivos financiados por fundos de impostos estatais Leia a matéria na íntegra... ...

ONU lança campanha no Brasil para alertar sobre violência contra negros

A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa &eacu ...

Juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual

Se o casal não tem filhos, pode promover o seu divórcio por escritura pública, em cartório, como autoriza o artigo 733 do Código de Processo Civil. Entretanto, como a opção pela via extrajudicial é mera faculdade, e não uma obrigação legal, os cônjuges são parte legítima para pedir o divórcio na via judicial. Leia a matéria na &iacut ...

O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada

Com o advento da "lei da guarda compartilhada" (lei 13.058/14), que alterou o Código Civil (artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634), essa hipótese de convivência familiar tornou-se cada vez mais recorrente. Leia a matéria na íntegra... ...

Nações Unidas lançam emoji especial para campanha ‘Vidas Negras’

As Nações Unidas no Brasil lançaram um emoji especial para a campanha “Vidas Negras”, pelo fim da violência contra jovens negros. A imagem de um punho negro cerrado aparece na postagem dos usuários que utilizarem as hashtags #ConsciênciaNegra e #VidasNegras no Twitter. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU concederá financiamento de até U$S 1 mi para projetos de combate à violência contra mulher

Até 5 de dezembro, o Fundo Fiduciário da ONU para Eliminar a Violência contra a Mulher recebe propostas de organizações da sociedade civil para projetos de prevenção e erradicação de violações. As solicitações devem requerer um valor de 50 mil a 1 milhão de dólares para ações a serem realizadas num período de três a ...

#VidasNegras: Juventude Negra e a Década Internacional de Afrodescendentes

A ONU quer falar com você! É sobre #VidasNegras, uma campanha pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil. Todos os anos, 23 mil jovens negros são assassinados no Brasil. Já passou da hora do Brasil reagir! Junte-se à ONU e compartilhe essa ideia. Leia a matéria na íntegra... ...