Demógrafa tipifica e vê feminicídio como fenômeno epidemiológico

Metade das mulheres mortas por agressões no Brasil, entre 2009 e 2014, foi assassinada dentro da própria casa, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. O número inclui crianças e adolescentes. Foram mais de 2,7 mil mortes por violência provocada no período, sendo que em mais de 40% dos casos os autores s&a ...

Mulher é proibida pela Justiça de ir ao novo casamento de seu ex-marido

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, da Justiça de Goiás, concedeu tutela de urgência cautelar proibindo a ex-mulher de um funcionário público de comparecer ao novo casamento dele. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito

Com esta premissa, a ministra Rosa Weber negou HC para homem condenado a 20 dias de prisão simples, em regime aberto, por contravenção penal, por tapa e chute que deu na ex-companheira quando ela foi até seu local de trabalho tratar sobre pensão alimentícia. O voto da relatora foi acompanhado pela maioria da 1ª turma do STF, vencido o ministro Marco Aurélio. Leia a matéria na &iacut ...

Com o divórcio online, casais poderão agora se separar pela internet no Reino Unido

Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar legalmente na terra da rainha com apenas alguns cliques. Leia a matéria na íntegra... ...

Lídice da Mata lamenta crescimento da violência e pede inclusão social de jovens

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou os índices que mostram o aumento da violência no Brasil, com registro de mais de 61 mil assassinatos no ano passado. Ele recordou os trabalhos da CPI do Assassinato de Jovens, entre 2015 e 2016, quando o número de assassinatos no país era de 56 mil por ano. Lídice ressaltou que as vítimas da violência continuam sendo em sua maioria homens, jovens ...

28ª Vara finaliza segunda etapa de audiências em abrigos de menores

Durante o mês de outubro, a 28ª Vara Infância e Juventude de Maceió realizou a segunda etapa das audiências concentradas em abrigos da Capital. Na etapa concluída nesta terça-feira (31), cerca de 70 audiências foram realizadas em sete abrigos da Capital, reavaliando os processos de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento. Leia a matéria na íntegra... ...

Juizado da Mulher distribui material informativo sobre Lei Maria da Penha na Arena Castelão

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou a distribuição de informativos psicoeducativos acerca da Lei Maria da Penha no último sábado (28/10), na Arena Castelão. No local, a Unidade Judiciária contou um stand em que estiveram presentes dando orientações ao público a titular do Juizado, juíza Rosa Mendonça ...

STJ suspende recursos sobre dano moral em casos de violência contra mulher

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase de admissão em que seja discutida a indenização de dano moral a ser paga nos casos de sentença condenatória por violência praticada contra a mulher em âmbito doméstico. A suspensão se lim ...

Gestantes e mães adotivas de mais uma criança podem ter mais 30 dias de licença-maternidade

Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de mãe de mais de uma criança. O benefício é previsto em uma proposta (PEC 196/16) que muda a Constituição e acaba de ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A atual licença-maternidade é de apenas 4 meses. A proposta do deputado Efraim Filho, do DEM da Pa ...

Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres

Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a 25 de agosto de 2017, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias foram proferidas 19.706 decisões judiciais envolvendo violência doméstica em 150 tribunais de Júri do País e concedidas 6.214 medidas p ...