No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual

Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e receber tratamento psicológico adequado. Na cidade, onde tramitam cerca de 2 mil processos de violência sexual contra crianças, parcerias envolvendo a prefeitura de Fortaleza e o T ...

Vara da Infância e da Juventude de Guarapari realiza ação no Mês das Crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari fará, nesta semana, uma ação em homenagem ao mês das crianças. Até sábado, 28 de outubro, serão realizadas palestras para profissionais da rede de atendimento, audiências concentradas e atividades para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos do município. Nesta segunda-feira, dia 23, e na sexta-feira (27/10), a ...

Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. Randolfe explica que o seu projeto cria mecanismos para facilitar o processo de adoção, possibilitando “que as crianç ...

Doação de sangue por homossexuais é debatida no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) está debatendo as normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbem homens homossexuais e bissexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. No dia 19 de outubro, em sessão que teve sustentação oral de nove advogados favoráveis à causa, o ...

Após retratar tráfico de drogas, Globo quer abordar abusos contra mulheres

Há quase sete meses, a Globo punha no ar um folhetim com três protagonistas : uma sereia, uma policial e a mulher de um traficante, estas últimas conduzindo o fio central da trama: o tráfico. A abordagem gerou resposta até do ministro do STF Alexandre de Moraes, que, em palestra na sexta (20), acusou a trama de glamorizar o tráfico —ele repetiu a crítica no Twitter neste domingo (22). Ne ...

Lei de Incentivo à Adoção, de autoria do vereador Raphael Rios, é sancionada pelo prefeito Aracely de Paula durante Simpósio de Convivência Familiar e Comunitária

O vereador Raphael Rios representou o Legislativo araxaense durante a abertura do Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, realizada nesta sexta-feira (20), no Grande Hotel do Barreiro. O evento tem o objetivo de debater a garantia da criança e do adolescente no direito à convivência familiar e à promoção da adoção legal e segura. Durante a abertura, o ...

Parada LGBTI de Copacabana recorre a financiamento coletivo

Os organizadores da Parada LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) de Copacabana recorreram a uma ferramenta de financiamento coletivo na internet para compensar a crise enfrentada em 2017, enquanto negociam o patrocínio de apoiadores privados para o ato de 19 de novembro. As dificuldades levaram os organizadores a adiar a manifestação, que estava anteriormente programada para 15 de outubro. ...

Cejai promove dia de lazer para mais de 100 crianças e adolescentes acolhidos em instituições

Roda de capoeira, apresentações de teatro e pintura em gesso foram algumas das atividades promovidas pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante manhã de lazer na Casa José de Alencar, em Fortaleza. A ação ocorreu nesta sexta-feira (20/10) e beneficiou cerca de 110 crianças e adolescentes de 11 ...

Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre portaria do trabalho escravo

O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. A Portaria número 1.129 foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de outubro. Leia a íntegra da nota: ...

Pensão alimentícia para maiores de 18 anos

A pensão alimentícia é um tema importante porque atinge grande parte da população brasileira. No presente artigo, a abordagem será o pagamento da pensão quando envolver ascendentes e descendentes (pais/filhos; avós/netos) e não ex-cônjuges ou companheiros. Para conceder os alimentos, é preciso verificar se os requisitos legais estão presentes e cada caso &eacut ...