Encontro na Emerj vai debater transexualidade e discriminação

“Transexualidade e rejeição social – Razões para não discriminação” é o tema do seminário que será realizado pelo Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj, em parceria com o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde da Emerj/Fiocruz. Os palestrantes serão Anibal Guimarães, doutor em Ciências e p ...

Comarca de Guarabira realiza I Curso de Habilitação para Pretendentes à Adoção

A Comarca de Guarabira, por meio da Equipe Multidisciplinar do Setor Psicossocial da 2ª Vara Mista, realizou, pela primeira vez, o Curso de Habilitação para Pretendentes à Adoção. O evento visou esclarecer aspectos jurídicos e psicossociais que envolvem o processo adotivo, além de ser pré-requisito para os casais que desejam adotar. A abertura do Curso foi feita pela juíza su ...

Seja padrinho de uma cesta de Natal para famílias de crianças especiais

Que tal aproveitar o espírito de Natal para proporcionar um pouco de alegria a crianças com necessidades especiais? Um pequeno gesto de amor pode colocar um sorriso no rosto de muitas pessoas! E mais uma vez, em prol dessa nobre causa, o Tribunal de Justiça de São Paulo se uniu ao grupo de instituições públicas, empresas e pessoas físicas que colaboram com a Festa de Natal das Crian&cced ...

CCJ do Senado aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência

A proposta também promove alterações na CLT e no CC para acelerar os trâmites de acolhimento do adotando por uma família substituta. Vai nessa direção, por exemplo, a medida que autoriza o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procurados pela família biológica em até 30 dias. Leia a matér ...

Doação irrestrita de sangue por gays dificulta exportar plasma, diz ministro

O fim da restrição no Brasil à doação de sangue por homens gays, tema em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), pode gerar barreiras na exportação de plasma hoje enviado para fracionamento no exterior, afirmou nesta quarta-feira (25) o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Leia a matéria na íntegra... ...

Investigação de paternidade

No dia 27 de outubro, realizou-se mais um mutirão da Defensoria Pública com apoio do Tribunal de Justiça, tendo como objeto “o direito a ter pai”. Em atenção à importância desse evento e seu impacto social, procuro, aqui, também, esclarecer sobre o tema da “investigação de paternidade”, como uma forma de repercuti-lo, também, na imprensa escrita. ...

Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento

O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de destituição do poder familiar. A intenção seria agilizar o processo de adoção de crianças. Fica limitado a 120 dias, por exemplo, o prazo máximo para que uma família seja considerada apta a adotar, e a 90 dias a duração do estágio de convivência antes ...

Esposo(a), companheiro(a), é tudo igual

Leia a matéria na íntegra... ...

Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso

O exame dos embargos de declaração tempestivos e considerados admissíveis integra o julgamento de mérito da ação penal, razão pela qual, nesses casos, o marco temporal a ser considerado, para se aplicar a redução do prazo de prescrição em favor de réu que atinge 70 anos de idade, nos termos do artigo 115 do Código Penal, é o da publicaç&atil ...

Viva Maria: Analisando a abordagem da temática do aborto pela imprensa

Nem só de prevenção e tratamento do câncer de mama vive esse nosso Outubro Rosa que, por sinal, está com as horas contadas. No campo da saúde pública, é tempo de falarmos também sobre o aborto. E foi isso o que acabou de fazer o Instituto Patricia Galvão em parceria com a GHS (Global Health Strategies), que promoveu um debate, no último dia 23, em São Paulo. D ...