Juíza barra lei da Califórnia que obriga centros pró-vida a promoverem o aborto

Legislação prevê que centros pró-vida devem dispor de placas informativas sobre como realizar um aborto ou ter acesso a métodos contraceptivos financiados por fundos de impostos estatais Leia a matéria na íntegra... ...

ONU lança campanha no Brasil para alertar sobre violência contra negros

A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa &eacu ...

Juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual

Se o casal não tem filhos, pode promover o seu divórcio por escritura pública, em cartório, como autoriza o artigo 733 do Código de Processo Civil. Entretanto, como a opção pela via extrajudicial é mera faculdade, e não uma obrigação legal, os cônjuges são parte legítima para pedir o divórcio na via judicial. Leia a matéria na &iacut ...

O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada

Com o advento da "lei da guarda compartilhada" (lei 13.058/14), que alterou o Código Civil (artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634), essa hipótese de convivência familiar tornou-se cada vez mais recorrente. Leia a matéria na íntegra... ...

Nações Unidas lançam emoji especial para campanha ‘Vidas Negras’

As Nações Unidas no Brasil lançaram um emoji especial para a campanha “Vidas Negras”, pelo fim da violência contra jovens negros. A imagem de um punho negro cerrado aparece na postagem dos usuários que utilizarem as hashtags #ConsciênciaNegra e #VidasNegras no Twitter. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU concederá financiamento de até U$S 1 mi para projetos de combate à violência contra mulher

Até 5 de dezembro, o Fundo Fiduciário da ONU para Eliminar a Violência contra a Mulher recebe propostas de organizações da sociedade civil para projetos de prevenção e erradicação de violações. As solicitações devem requerer um valor de 50 mil a 1 milhão de dólares para ações a serem realizadas num período de três a ...

#VidasNegras: Juventude Negra e a Década Internacional de Afrodescendentes

A ONU quer falar com você! É sobre #VidasNegras, uma campanha pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil. Todos os anos, 23 mil jovens negros são assassinados no Brasil. Já passou da hora do Brasil reagir! Junte-se à ONU e compartilhe essa ideia. Leia a matéria na íntegra... ...

Tribunal de Justiça e Governo do Estado lançam aplicativo para auxiliar mulheres vítimas de violência

“O aplicativo é importante porque às vezes a gente tá diante do agressor e não tem reação de pegar o telefone e ligar para a polícia”. É com satisfação que uma professora, vítima de violência doméstica, celebra a implantação de projeto-piloto do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a V&ia ...

Comissão aprova cadastro para profissionais e voluntários que cuidam de crianças, idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta (PL 2858/15) que cria um cadastro de profissionais e voluntários que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Leia a matéria na íntegra... ...

Aprovada criação da Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que cria a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente de 25 de junho a 1º de julho. O texto segue para análise do Senado. Leia a matéria na íntegra... ...