Magistrados tomam posse na Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família dia 20 de novembro

Em solenidade na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), as advogadas Marlene Moreira Farinha Lemos e Caroline Ávila Marques Sandre assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A dupla ficará no comando da entidade no biênio 2018-2019. Também farão parte da nova diretoria: Dra. Aline V ...

Portaria suspende prazos processuais do Juizado da Mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão dos prazos dos processos em curso, bem como publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante o período de 20 a 24 de novembro deste ano, em virtu ...

Suprema Corte analisará se clínicas pró-vida devem promover o aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou analisar um caso crítico à Primeira Emenda da Constituição dos EUA sobre uma lei da Califórnia que obriga centros pré-natal pró-vida a promoverem aborto. Leia a matéria na íntegra. ...

Manifestantes se reúnem contra a PEC 181 em JF

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que deu parecer favorável à proibição do aborto no país sem ressalvas para qualquer tipo de justificativa – entre elas estupro, risco à vida da mulher e bebês com má formação do cérebro -, se reuniram em Juiz de Fora na tarde desta quinta-feira (16), na Parque Halfeld, em frente ...

Cresce em mais de 80 por cento o número de guardas compartilhadas na Bahia

Confira o vídeo na íntegra. ...

Parada do Orgulho LGBT do Rio reúne milhares de pessoas na Praia de Copacabana

Milhares de pessoas participam hoje (19), na Praia de Copacabana, da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. Com o lema “Resistindo à LGBTIfobia, fundamentalismo, todas as formas de opressão e em defesa do Rio”, a organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadani ...

Apenas 0,45 por cento dos casamentos realizados no Brasil é homoafetivo

Os cartórios brasileiros são obrigados a formalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em maio de 2013, e, desde então, 19.522 casais homoafetivos formalizaram o matrimônio, revela a pesquisa divulgada pelo IBGE. Isso, no entanto, equivale a apenas 0,45% do total de uniões registradas neste período (4.391.80 ...

Deputado defende derrubada do veto que altera a Lei Maria da Penha

O presidente Michel Temer vetou parte do texto que altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, os delegados concederiam medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica. O autor dessa proposta é o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). Ele é nosso convidado de hoje e fala sobre o assunto. Assista ao vídeo. ...

Governo divulga criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou, nesta segunda-feira (20), a criação do Fedpi (Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI), que vai f financiar programas e ações relativos aos idosos, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e a criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A íntegra da lei ...

ONU lança nesta segunda campanha contra violência à mulher

“Dezesseis dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Esse é o tema da campanha das Nações Unidas que será lançada nesta segunda-feira (20), no Brasil. A proposta é chamar atenção para fatores que tentam naturalizar as agressões contra as mulheres. Para isso serão realizadas atividades em várias partes do país, como palestras ...