TJSP assina acordo para combater tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil

 Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (10) acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também firmaram o termo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões; o Minist ...

TJPE lança técnica de Constelação Familiar Sistêmica para litígios de Família

A juíza da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Wilka Pinto Vilela, lança o programa “Um Novo Olhar para Conciliar”, que aplicará a técnica da Constelação Familiar Sistêmica, nesta segunda-feira (13/11), às 9h, no auditório do 2º andar no Fórum Rodolfo Aureliano. A técnica de "Constelação Familiar Sistê ...

Vítimas de violência doméstica devem ser atendidas por policiais mulheres

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei 13.505/17. A nova norma, publicada na manhã desta quinta-feira, 9, no DOU, altera dispositivos da lei Maria da Penha e institui que o atendimento policial de mulheres vítimas de violência doméstica seja feito preferencialmente por servidores do sexo feminino. Leia a matéria na íntegra... ...

Traição gera indenização por danos morais? Justiça decide que sim

A infidelidade, por si só, não gera o dever de indenizar, mas traições que constranjam o companheiro podem ser discutidas na Justiça e receber parecer favorável Leia a matéria na íntegra... ...

Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas traz como tema os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil

Nesta quinta-feira (9) começa o 1° Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, no Rio Othon Palace, em Copacabana. O evento vai até sábado (11) e abordará como tema especial os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil. O congresso reunirá uma equipe de profissionais brasileiros e estrangeiros com prestígio e excelência comprovada. Leia a matéria na íntegra... ...

Agendamento para a Semana da Conciliação segue até o dia 14

Segue aberto até a próxima terça-feira, dia 14 de novembro, o agendamento de audiências para a Semana da Conciliação, tanto pelo link http://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php quanto pelo requerimento direto aos cartórios. Até esta quarta-feira (8) já foram agendadas mais de 2.700 audiências, pelo agendamento on-line e pelos cartórios. A ação, que ...

STJ: Testamento escrito de próprio punho não é reconhecido por falta de testemunhas

Por unanimidade de votos, a 3ª turma do STJ manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura do documento, a parte alegava que o requisito seria formalidade superável tendo em vista a inexistência de interesse de incapazes ou de herdeiros necessários. Leia na matéria ...

TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançam, nesta quarta-feira (8), a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O evento acontece a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Alepe. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulher não consegue licença-maternidade após nascimento de filho gerado por companheira

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a criança. Leia a matéria na íntegra... ...

Curso aborda casos e soluções sobre a violência contra a mulher

Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em número de homicídios contra mulheres. Uma média de 290 mil novos inquéritos sobre violência contra o gênero feminino são abertos anualmente, somando 1,2 milhão de processos. As estatísticas, que impressionam, são reflexo de um problema social grave e ...