Agências da ONU divulgam nota sobre PEC 181-15

Agências das Nações Unidas no Brasil manifestaram no domingo (19) preocupação com a eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 que, segundo as instituições, em seus termos atuais acarretará em maior risco para a saúde de mulheres e meninas. Leia a matéria na íntegra. ...

Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, ...

Semana Justiça pela Paz em Casa têm início na Comarca de Araguaína com capacitação para mulheres

Com o intuito de promover atividades voltadas à profissionalização da mulher, a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira (20/11), a segunda etapa do projeto Maria da Penha Leva Cursos. As ações são voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e ocorrem durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, ...

Violência contra a mulher: TJPE participa da IX Semana Justiça pela Paz em Casa

Entre os dias 20 e 24 de novembro, acontece a IX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A ação tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, serão priorizados júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres s&at ...

A pobreza brasileira tem cor e é preta.

Atualmente no Brasil, as favelas são fragmentos do período pós escravidão. Os negros foram excluídos e expulsos da sociedade principalmente pela ausência de políticas públicas efetivas que permitissem a verdadeira inserção dessas pessoas no convívio social. A pobreza nunca foi somente questão de classe. Gênero e raça sempre a envolveram. Leia a mat ...

Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia

Hospital de Caridade de Canela/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas inadequadas. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS. A travesti alegou que passou mal e procurou a emergência do hospital, junto de seu companheiro. No entanto, a enfermeira responsável pelo pr&eacu ...

Cresce número de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

Confira o vídeo na íntegra. ...

Em enquete, 79 por cento são a favor do aborto em casos de estupro

Para a maioria dos participantes da enquete da semana, o aborto deve ser permitido em casos de estupro. O Campo Grande News perguntou: “Você concorda com a proibição de abortos até em casos de estupro?”. Para 79%, a resposta foi “sim”. A pergunta foi lançada na semana que uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto de proposta que proíbe abortos até ...

Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, ...

CJF promove seminário sobre subtração internacional de menores

O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar no dia 4 de dezembro, das 9h às 18h, em sua sede, em Brasília, o seminário Subtração internacional de menores. Promovido por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o evento terá a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), de desembargadores e juízes ...