Sobral alcança o seu menor índice de mortalidade infantil

Com 7,48 de índice, este Município do Norte do Ceará registrou, no último mês de novembro, a menor Taxa de Mortalidade Infantil de sua série histórica, quase a metade do Ceará (14,63) e do Brasil (14,44). Os dados foram divulgados pelo Sistema de Informação de Mortalidade (Datasus), do Ministério da Saúde. O número é 18,25% menor que o registrado no ...

Casais héteros e homoafetivos oficializam união em casamento coletivo em Maceió

Em coro, 51 casais hétero e homoafetivos disseram sim para a oficialização da união, na tarde desta segunda-feira (11), no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, no bairro do Farol. O casamento coletivo foi promovido pelo projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), junto com o Grupo Gay de Alagoas. Do total de casais, 30 eram homossexuais e 21 heterossexuais. Continue len ...

Advogado explica sobre legislação relacionada a crimes e heranças

Assista ao vídeo. ...

MP pode barrar bens de herdeiro acusado de matar parente

Uma lei que entrou em vigor na última sexta-feira (08/12) permite que o Ministério Público ingresse com ações cíveis pedindo a indignidade de um herdeiro que matou ou tentou matar membro da família. Isso significa que, mesmo que um filho tenha matado toda a sua família e se torne o único indivíduo hábil a receber a herança, o poder público poderá b ...

Concubina de servidor falecido não pode ser beneficiário de pensão por morte

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida pensão vitalícia à companheira de falecido servidor público militar. Na decisão, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, destacou que há precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Comissão discute uso da internet para exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. O debate foi solicitado pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP) com o objetivo de discutir os avanços nas investigações sobre as redes criminosas de abus ...

Transexual pode alterar nome e gênero em registro civil mesmo sem cirurgia

"A pessoa transexual pode adotar nome que reflita a identidade de gênero com o qual se identifica, ainda que não realizada a transgenitalização, com amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação." Sob esse entendimento, uma mulher transexual conseguiu, diante da 1ª câmara Cível do TJ/RO, alterar o nome e o gênero constantes no r ...

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no processo. “Esta corte superior entende que somente quando exercida a ampla defesa de terceiro se pode admitir o reconhecimento de ...

Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mesmo já havendo sentença proferida no caso. Foi a primeira decisão em que o STJ reconheceu a importância do Cejusc – instituído pela Resolução 12 ...

Comissão aprova que estudantes grávidas possam fazer trabalhos e avaliações sem sair de casa

Comissão aprova proposta que permite que estudantes grávidas possam realizar, de casa, trabalhos e avaliações escolares. A medida será válida somente a partir do oitavo mês de gestação e pode se estender a até seis meses após o nascimento da criança - independente do nível ou modalidade de ensino. A proposta prevê, por exemplo, um acompanhamento pe ...