Donald Trump proíbe uso de “transgênero” em documentos de agência de saúde

O presidente Donald Trump proibiu que agentes do Centro de Controle de Doenças (CDC, em inglês) usem sete expressões em documentos do orçamento do órgão do ano que vem. A informação é do jornal Washington Post,  desta sexta-feira (15). Confira a matéria na íntegra. ...

Evento dá visibilidade à causa de adoção

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Como o fim da neutralidade da rede pode silenciar mulheres e negros

Corporações bilionárias tiveram uma vitória na quinta-feira, quando a Comissão Federal de Comunicações (FCC) americana votou pela revogação das proteções que garantem a neutralidade da rede. Essas normas foram instauradas em 2015 para impedir que as provedoras de internet, como Comcast, Spectrum e Verizon, pudessem dar tratamento diferenciado a certos conteúdos ...

Criança adotada de forma irregular por casal homoafetivo é mantida em acolhimento

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar que suspendeu o poder familiar sobre uma criança em relação a sua mãe biológica, em virtude dela ter entregue o bebê, aos três meses de idade, nas mãos do pai registral e seu companheiro para fins de adoção irregular – a conhecida “adoção à brasileira”. A decisão orde ...

Por que é importante discutir o regime de bens antes de casar?

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Após legalização, Austrália tem seu primeiro casamento entre duas pessoas do mesmo sexo

A Austrália legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo na última semana, mas a nova lei só entra em vigor no dia 9 de janeiro. Entretanto, um casal de mulheres conseguiu se casar oficialmente no último sábado, 16, marcando o primeiro casamento homossexual legal do país. Leia a matéria na íntegra. ...

Mudanças no ECA visam favorecer a adoção tardia

Francine Cristina da Silva, 33 anos, e o marido Júlio Silva, 42 anos, há quatro meses estão felizes com a adoção de um grupo de três irmãos, com idades de sete, cinco e três anos. Mas o processo de adoção foi longo e levou no total quase dois anos, sendo um ano e meio somente para que o casal fosse habilitado para entrar na fila nacional de adoção. Em Sorocaba, se ...

Comissão da Desburocratização propõe facilitar procedimentos em cartórios

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Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por até 120 dias recebendo bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/2017, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. A lei, que tem validade já a partir desta segunda-feira, tem origem no Pr ...

96 por cento concordam que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres

Uma pesquisa publicada este mês pelo Instituto Patrícia Galvão e a Locomotiva Pesquisa Estratégica revelou contradições entre os entrevistados sobre o que caracteriza violência sexual e as justificativas que acabam legitimando a agressão. Pelo menos mil pessoas de cinco regiões do país foram ouvidas em julho deste ano.  Confira a matéria na íntegra.  ...