CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial

Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidos e de suas mães para acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização j ...

Guarda compartilhada entre os pais para criação de uma criança

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Juízes e especialistas debatem sequestro internacional de menores

O Conselho da Justiça Federal promoverá nesta segunda-feira (4/12) um seminário para debater a interpretação e a aplicação das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia sobre subtração internacional de menores. O evento, que acontece das 9h às 18h, na sede do órgão, em Brasília, terá a partici ...

Youtubers brasileiros se mobilizam para debate virtual sobre HIV, sexualidade e discriminação

Esse é o pano de fundo do #DesafioUNAIDS, um jogo descontraído e informativo proposto pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) a dezenas de influenciadores online para o mês de dezembro — quando o Brasil e o mundo se mobilizam pela conscientização em relação à AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida). Leia a matéria na & ...

ONU pede fim das barreiras físicas e culturais que marginalizam pessoas com deficiência

Em pronunciamento no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado no último domingo (3), o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que esse público permanece, “com demasiada frequência”, excluído da concepção, do planejamento e da implementação de políticas que têm impacto em suas vidas. O chefe das Nações Unid ...

Mais de 1,8 milhão de brasileiros entre cinco e 17 anos são submetidos ao trabalho infantil, segundo o IBGE

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Pesquisa sobre Registro Civil do IBGE revela queda nas mortes entre crianças

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Câmara avalia criação de unidades de saúde exclusivas para mulheres

A Câmara avalia a criação de unidades de saúde exclusivas para o atendimento à mulher. O objetivo é ampliar a assistência em casos de gravidez e câncer. O texto, de autoria da deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ele estabelece que o Sistema Único de Saúde, o SUS, crie as unidades na proporç& ...

Comissão aprova acomodações separadas para parturientes que perderam filho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê, na internação, acomodações separadas das demais parturientes para mulheres cuja gravidez resultar em aborto ou óbito do feto ou do recém-nascido. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 6244/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), e ao PL 7485/17, ape ...

Casamento coletivo oficializa união de 13 casais gays durante cerimônia em Rio Branco

“Sim”. Essa foi a palavra que 13 casais gays disseram ontem ao oficializarem, de forma legal, a união no primeiro casamento coletivo de casais homoafetivos no Acre. Leia a matéria na íntegra.  ...