Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastrados para receber uma dessas crianças. Para reduzir essa disparidade e agilizar os processos de adoção, o presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei que facilita a ...

Sancionada garantia de oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/17, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O  Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, al&eac ...

Comissão aprova novas regras de atendimento bancário para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 359/17, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que prevê uma nova regulamentação para as relações de consumo entre clientes e instituições financeiras. O texto recebeu parecer favorável do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Ele analisou apenas os quatro artigos do projeto, de ...

Agências da ONU lançam campanha contra xenofobia em Roraima

Nos últimos anos, o Norte do Brasil passou a ser o centro dos debates sobre o fenômeno da migração no país. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, sendo 16 mil só no estado de Roraima. Por isso, hoje (18), Dia Internacional dos Migrantes, o Unfpa e a Rede Acolher, da Unive ...

Conselho de Psicologia aprova resolução com regra para atendimento a transexuais

Em meio à polêmica que cerca a iniciativa de psicólogos para derrubar, na Justiça, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de oferecerem “tratamento” ou “cura” para a homossexualidade, o conselho aprovou uma nova resolução que regulamenta a forma como a categoria deve atuar no atendimento a travestis e t ...

Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Suas atividades acadêmicas poderão ser suspensas por até 120 dias e será mantido o pagamento da bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/17, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. A lei, que tem validade já a partir desta segun ...

Sancionada lei que garante às mulheres igualdade de direitos em cargos na Marinha

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira o projeto  que iguala direitos das mulheres com o dos homens na Marinha Brasileira. O texto  foi de autoria do Executivo, e já foi aprovado pela Câmara e Senado. Na prática, a proposta permite às militares integrar o corpo da Armada e o dos Fuzileiros Navais, que eram postos destinados  apenas a homens. Em discurso, em uma cerimônia fechad ...

Adote um bom dia: pela adoção de filhos

As adoções de crianças me emocionam profundamente, talvez porque eu saiba o quão árduo pode ser o percurso que une uma criança sem família a uma família sem criança. Temos sempre mais crianças precisando do que famílias interessadas, e é dificílimo julgar quem está apto e desejoso o suficiente para assumir essa responsabilidade. Leia a maté ...

Indícios de adoção irregular justificam manter criança em orfanato, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter uma criança em orfanato por conta de indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro processo e ausência de laços afetivos com a família substituta. O caso envolve um menino de um ano de idade, filho de uma moradora de rua, acolhido por um casal e qu ...

Mais de nove mil famílias realizaram adoções através do Cadastro Nacional desde 2008

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2008 já encaminhou mais de 9,02 mil adoções no Brasil. Os dados são do próprio CNJ e segundo matéria publicada no site do conselho, o cadastro possibilitou que as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agili ...