Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil

Há 40 anos era promulgada a Lei do Divórcio no Brasil. Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil nesta terça-feira (26). Leia a matéria na íntegra. ...

Nova lei permite que mulheres ocupem qualquer cargo na Marinha

A lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais foi sancionada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (18/12). Antes da norma, apenas homens eram admitidos nessas funções. A Lei 13.541/2017, que entrou em vigor na terça-feira (19/12), surgiu a partir do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2017, que foi aprovado no Senado n ...

Inscrições para casamento coletivo na Arena da Baixada começam em janeiro

O Poder Judiciário em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, a Prefeitura de Curitiba, Cartórios de Registro Civil e o Clube Atlético Paranaense (CAP) promovem no dia 23 de março, mais uma edição do casamento coletivo no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada). A ação realizada por meio do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidad&atild ...

Comissão aprova distância mínima de 500 metros entre agressor e vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 7841/17), do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que fixa em 500 metros o limite mínimo de distância a ser mantido pelo agressor que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) prevê que o juiz fixe limite mínimo de distância entre agressor e vítimas, mas n ...

Comissão aprova divulgação em bares e restaurantes de serviço de combate à violência contra a mulher

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), proposta que obriga bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a afixar painéis contendo informações direcionadas a mulheres que se sintam em situação de risco. Os painéis deverão ser colocados nos banh ...

Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

Devido a exigências das famílias e à tramitação do processo, número de crianças e adolescentes aguardando é menor que o de pretendentes cadastrados O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastr ...

TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas

De forma inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu uma paternidade socioafetiva. Agora, o engenheiro Hélio Domingos Siqueira, que é tio de Joana, Beatriz e Luiza, também é pai das meninas. Confira o áudio na íntegra.  ...

Brasil tem 40 casos de pais que levaram filhos ao exterior sem autorização

Um ano e três meses após conseguir recuperar a guarda do filho, mantido à força pelo pai americano nos Estados Unidos, a educadora Cheyenne Menegassi, de 38 anos, de Santa Rosa do Viterbo (SP), só encontra palavras de agradecimento. “Sei que muitas mães não tiveram a mesma sorte, mas fui feliz ao conseguir meu filho de volta em poucos meses.” Ela recorreu à Convençã ...

Tire suas dúvidas sobre herança, partilha de bens e testamento

Veja o vídeo na íntegra.  ...

Justiça determina que bebês sequestrados sejam entregues aos verdadeiros familiares

Assista o vídeo na íntegra.  ...