Vítimas de alienação parental, adolescentes conquistam medida protetiva contra a mãe em SC

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que, ao deparar com situação evidente de alienação parental, deferiu medida protetiva em favor de duas adolescentes que doravante só poderão ser visitadas pela mãe – em processo de separação judicial – acompanhadas por equipe multidisciplinar. Continue lendo... ...

Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

“Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não indicada a quantia, e independentemente de instrução probatória específica”. Ess ...

Luiz Périssé Duarte Júnior é eleito presidente da Aasp

Atual vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Júnior foi escolhido pelo conselho da entidade, nesta quarta-feira (13/12), para ocupar a Presidência a partir de 2018. Também foram escolhidos os membros da nova diretoria da Aasp. São eles: Renato José Cury (vice-presidente); Viviane Girardi (1ª secretária); Rogério de Me ...

Quase 65 pais são presos por dia por deixar de pagar pensão alimentícia

O Estado de São Paulo registrou, de janeiro a outubro de 2017, uma média diária de 64,8 prisões de pais que não pagaram pensão alimentícia para os filhos. Ao todo, foram feitas 19.715 prisões. As informações são Polícia Civil do Estado de São Paulo e foram obtidas pela reportagem do R7 via Lei de Acesso à Informação. Confira a mat&e ...

Planejamento sucessório: possibilidades e impedimentos de conflitos

Tem-se por hábito planejar férias, festas, casamento, filhos, aquisição de bens, cursos e outras tantas coisas, mas poucos planejam sua própria sucessão. E, certamente, não o fazem por receio ou medo de falar e tratar da sucessão, porquanto ela pressupõe a morte. Apesar de certa, nesta deixamos de pensar. Leia a matéria completa. ...

Advogada de RR esclarece dúvidas sobre heranças e partilha de bens

Veja a matéria completa.  ...

Justiça mantém alimentos provisórios para mulher que perdeu única renda após separação

Em decisão proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior Alberto (relator) manteve a obrigação de um homem à prestação de alimentos provisórios pela perda de fonte exclusiva de renda da ex-companheira (empresa familiar). Confira a matéria na íntegra.  ...

Como combater a violência contra a mulher?

Uma mulher é morta pelo ex-companheiro em um carro de polícia depois de denunciá-lo. Estudante de 16 anos é assassinada dentro da sala de aula por ter se recusado a namorar o agressor. Esses são alguns casos extremos e emblemáticos de violência de gênero. Crimes que ocorrem porque o assassino não aceita a autonomia da mulher, que é considerada como propriedade. No Brasil, a ...

Estão aprovadas as novas regras de adoção

Dra. Ivone Zeger, especialista em Direito de Família, traça um panorama sobre as novas regras de adoção, sancionadas pelo presidente Michel Temer. “A última mudança na lei de adoção ocorreu em 2009 e, desde então, o ponto mais importante alterado foi o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ”, comenta a advogada. Leia a matéria na íntegra. ...

Itália aprova lei do Testamento Vital

O Parlamento italiano aprovou nesta quinta-feira a lei do testamento vital, que permite a uma pessoa indicar antecipadamente os tratamentos a seguir ou rejeitar em caso de incapacidade, entre críticas da direita, que a considera uma via para a eutanásia. Leia a matéria na íntegra.  ...