Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para ido ...

Seguridade Social aprova proibir suspeito de se aproximar de criança

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6751/10, do Senado, que permite ao detentor da guarda ou posse do menor requerer ao juiz a proibição de determinada pessoa se aproximar da criança ou do adolescente. Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida pretende dar mais garantias judiciais aos menores em risco de sofrer assédio por parte de pedófilos ...

Mães solo falam sobre as dores e as delícias da maternidade

Se ser mãe é difícil, ser mãe solo é treta. Mulheres que tiveram bebês sem estarem em relacionamentos estáveis enfrentam toda a rotina exaustiva da maternidade sozinhas – em especial, as de filhos pequenos, ainda muito dependentes. Também precisam lidar com julgamentos e a administração do relacionamento com o pai da criança, algo sempre desafiador. “Tenho m ...

Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008

“Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita quando tinha dois anos, foi um marco para Wanda Maciel Marques e Antônio da Conceição Marques. Eles não escondem o orgulho do filho carinhoso e inteligente, adotado com um ano e dois meses, que enche de alegria a casa em que moram, em Sobradinho, no Distrito Federal. O casal &ea ...

Terceira edição da Oficina de Parentalidade da Defensoria Pública tem 53 inscritos

A terceira edição da Oficina de Parentalidade, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) hoje dia 15, recebeu 53 inscrições de famílias que buscam orientações sobre como passar pelo processo de separação do casal minimizando os conflitos e os desgastes emocionais.  Desta vez, a DPE-AM levará a oficina ao Shopping Via Norte, onde a Defensoria ...

Trabalho doméstico impede um terço das jovens de trabalhar ou estudar

Um terço das mulheres de 16 a 29 anos que não estudavam ou trabalhavam em 2016 alegaram não realizar essas atividades por ter que cuidar de afazeres domésticos, filhos ou parentes. Quando observados homens que alegaram o mesmo motivo, o percentual é de apenas 1,4%. Continue lendo... ...

Comissão aprova criação de delegacias para idosos em cidades com mais de cem mil habitantes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8355/17, que torna obrigatória a criação, nos municípios com mais de cem mil habitantes, de delegacias especializadas em crimes contra os idosos. Em cidades maiores, a previsão é de que haja uma delegacia para cada cem mil habitantes. Os estados terão dois anos, caso a medida vire lei ...

Pessoa com deficiência pode ser dispensada de exames na renovação da carteira caso haja indicação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que dispensa a pessoa com deficiência do exame de aptidão física e mental, na renovação da carteira de motorista, se esta indicação constar do resultado do exame preliminar ou se assim propuser o médico perito examinador. A medida está prevista no ...

Projeto prevê assistência psicológica para vítimas de bullying

A proposta em análise no Senado (PLC 76/2011) determina assistência psicológica no ambiente escolar para ajudar professores, estudantes e vítimas do bullying a enfrentarem relações complicadas e situações difíceis. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que relatou o projeto quando passou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), defende a aprovaç&atil ...

Votação da PEC que criminaliza aborto até em caso de estupro fica para 2018

A reunião da comissão especial da Câmara que analisa PEC 181/15, que poderá inviabilizar os casos de aborto já legalizados, foi cancelada e a votação da pauta deve ficar para o ano que vem. Continue lendo... ...