Esposa deve dividir pensão por morte com amante do marido falecido

A viúva de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deverá dividir a pensão por morte do marido com a amante dele, decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). À Justiça, a mulher declarou conviver com o homem em união estável, independentemente de ele ser casado. Para o tribunal, ficou comprovado que o servidor era o responsá ...

Justiça carioca cria centro de resolução de conflitos familiares

A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que  reúne no mesmo espaço diversos  profissionais e ações destinadas a resolver problemas familiares, antes mesmo que virem processos. Idealizado e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ...

Quem fica sabendo que foi xingado tem direito a indenização, diz TJ-RS

Por Jomar Martins Falar mal de alguém com outra pessoa, em particular, não viola, a princípio, a honra de quem foi alvo das ofensas. No entanto, se a conversa vier a público, o ofendido tem o direito de ser indenizado pelos danos morais que sofreu. Com este fundamento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou pedido de danos morais ...

Caicó recebe exposição sobre identidade da cultura negra do sertão potiguar

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”. Continue lendo... ...

Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência começa nesta segunda-feira

O Programa Senado Inclusivo promove mais uma edição da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento acontece de 4 a 7 de dezembro, com o tema “Uma semana que vale para todos os dias”. Estão previstas audiências públicas, apresentação de relatos e oficinas de Linguagem Brasileira de Sinais e de audiodescrição, como informa a repórter ...

Pode um filho ter mais de uma paternidade? Advogada orienta

Nas andanças por terras estrangeiras a gente se depara com outros valores culturais, o que acaba refletindo nas decisões judiciais por lá proferidas. Com valia a inúmeras observações e aprendizados que se possam dali tirar, voltando as terras brasileiras e aos julgados de nossa Corte Superior o aprendizado se torna mais proveitoso e conclusivo. Continue lendo... ...

Senado pode votar esta semana projeto que inclui casamento homoafetivo no Código Civil

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo e foro privilegiado deve movimentar o Congresso Nacional nesta semana. No senado, existe a expectativa de o plenário votar o projeto que inclui, no Código Civil, o casamento homoafetivo. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legalidade da união entre pessoas o mesmo sexo. Mas alguns juízes ainda negam o pedido de casamento de pessoas do mesmo sexo. O projet ...

ONU quer recorde de US$ 22,5 bilhões para ajuda humanitária em 2018

As agências humanitárias da ONU vão precisar de um recorde de 22,5 bilhões para cobrir as necessidades humanitárias a nível global em 2018. Segundo as Nações Unidas, o valor será necessário para fazer chegar ajuda básica a 91 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade. O apoio inclui alimentos, abrigo, cuidados de saúde, educação de emerg&ec ...

Curso para pretendentes à adoção no Sertão do Araripe será realizado pela Comarca de Araripina

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição vai promover sua primeira edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Araripina (PE), no Sertão do Araripe. O evento será realizado nos dias nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição, localizado na Travessa Jos&eac ...

Direito a cursos profissionais para pessoas com deficiência é tema de audiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará um debate nesta terça-feira (5), às 14h em audiência pública, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), que prevê o direito a cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas com deficiência. O pedido de audiência é do senador Telmário Mota ( ...